(O Estado de S. Paulo) Ao longo do último ano, pelo menos três mulheres com mais de 60 anos tiveram bebês – o caso mais recente é o de um casal de Santos, cujos gêmeos nasceram anteontem; CFM recomenda que reprodução assistida seja feita, no máximo, em mulheres de até 55 anos
Ao menos três mulheres com mais de 60 anos deram à luz no País no último ano – sendo duas delas nos últimos meses – após serem submetidas a procedimentos de reprodução assistida. No País, não há uma legislação que imponha um limite máximo de idade para uma mulher gerar um filho nem consenso entre os médicos.
O caso mais recente é de um casal de Santos: Antônia tem 61 anos e José César Arte, 58. Eles são casados há 25 anos e, anteontem, ela deu à luz um casal de gêmeos, Sofia e Roberto. Os bebês nasceram aos 7 meses de gestação e estão na UTI neonatal, pois precisam de acompanhamento: Sofia nasceu com pouco mais de 980 gramas e Roberto com 1,1 kg. Os dois respiram naturalmente, sem aparelhos.
Há cerca de dez anos, o casal havia tentado engravidar por meio de reprodução assistida, mas não conseguiu e decidiu congelar os embriões. Nesse período, Antônia e Arte entraram na fila de adoção e chegaram a fazer uma entrevista com a assistente social do fórum, mas tiveram o pedido recusado por conta da idade dos dois. A partir daí eles resolveram tentar a fertilização in vitro de novo. E deu certo.
Arte conta que procurou uma clínica especializada em Santos, mas o médico não assumiu o caso. Ele decidiu então buscar um especialista em São Paulo e o procedimento foi feito pelos irmãos Vicente e Soraya Abdelmassih, filhos do ex-médico Roger Abdelmassih. “Eles (os bebês) são duas riquezas. São lindos”, diz o pai.
O outro casal sexagenário é de Campinas. Márcia, de 61 anos, e Silvio, de 63, são os pais de Marcinha, que completou 2 meses no dia 20 (mais informações nesta pág.). Uma mulher do Rio, de 61 anos, também deu à luz tardiamente uma menina: a criança nasceu em 2011 e vai completar 1 ano.
Lei. A última resolução do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução assistida não impõe uma idade máxima para que uma mulher possa ser submetida aos procedimentos. A única restrição é em relação ao número de embriões: mulheres com até 35 anos podem implantar até dois; entre 36 e 39 anos, até três; e com 40 anos ou mais, até quatro embriões. Isso porque, quanto mais velha a mulher, menor a chance de sucesso.
Adelino Amaral, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, diz que, apesar de não existir regulamentação, recomenda-se que a fertilização seja feita até os 55 anos da mulher. Além disso, a sociedade quer propor a redução da idade máxima para 50 anos. “Tivemos uma reunião na semana passada no CFM e queremos oficializar a redução. Cada caso é um caso, mas o risco para a mulher é grande. Aumenta a incidência de parto prematuro, ela pode ter hipertensão, diabete. É muito complicado.”
O ginecologista Carlos Alberto Petta, coordenador médico do Laboratório Reprodução Humana do Hospital Sírio-Libanês, é cauteloso ao avaliar os casos. “Não há uma lei, mas existe o grande dilema ético. Não é só ter o filho, são várias questões. Por quanto tempo ela vai conseguir cuidar da criança? E se ela ficar doente? E o risco obstétrico que ela corre durante a gravidez?”
“Temos de ter muita cautela. Não é toda mulher nessa idade que pode engravidar”, diz Julio Voget, responsável pela fertilização do casal Márcia e Silvio. “Se hoje os homens estão tendo filhos tardiamente, até depois dos 70, por que as mulheres não poderiam? Se ela tem condições, por que negar esse direito?”, diz.
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José Hiran Gallo, coordenador da Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM, diz que nenhuma norma é “absoluta e imutável”. “Todas elas estão sujeitas a aperfeiçoamentos que podem ser implementados se houver justificativas técnica, social e ética que os viabilizem.”
Fernanda Bassette e Gabriela Cupani, de O Estado de S.Paulo
Acesse em pdf: Gravidez de mulheres sexagenárias reacende debate ético sobre fertilização (O Estado de S. Paulo – 26/10/2012)