(Seppir) Os novos dirigentes municipais de todo o país conheceram ontem (29/01), as iniciativas do governo federal voltadas ao enfrentamento do racismo e à promoção da igualdade racial. As políticas foram apresentadas pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, que compôs a mesa do painel Participação Social e Cidadania no Encontro com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios fortes, Brasil sustentável, em Brasília.
Também participaram do painel as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres), e o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República).
De acordo com Bairros, 2013 é um ano particularmente especial para a SEPPIR, que completa 10 anos em 21 de março – Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, consolidando uma década das Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil. Também em 2013 será realizada a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a III CONAPIR, e neste ano se inicia a Década dos Afrodescendentes, instituída pelas Nações Unidas.
Entre as ações da SEPPIR, a ministra destacou o Programa Brasil Quilombola (PBQ), cujo público alvo se encontra nos municípios de 27 estados da federação. “Não podemos trabalhar com a questão quilombola apenas a partir dos esforços dos ministérios. É preciso resgatar o papel dos governos estaduais e municipais no processo de execução do PBQ”, declarou Luiza Bairros, afirmando que somente através da ação do estado e da formação de grupos intersetoriais no âmbito estadual é possível tocar programas como Água para Todos e Luz para Todos”.
Outra articulação da SEPPIR para a efetivação do PBQ visa a parceria entre o Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) e os institutos de terra nos estados para viabilizar a titulação de terras, principalmente as devolutas. “Contamos com a contribuição do ministro do MDA, Pepe Vargas, no sentido da articulação entre as superintendências estaduais do Incra e os Institutos de terra para agilizar os processos”, explicou a ministra.
Ao expor oportunidades de parcerias entre a SEPPIR e os municípios, Luiza Bairros destacou o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), a capacitação de gestores de Igualdade Racial, a implementação de planos e programas como o PBQ, o Plano de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades de Matriz Africana, Ações Integradas para Mulheres Negras e o Plano Juventude Viva.
Juventude Viva
Mas o Juventude Viva foi destacado na apresentação da ministra Luiza Bairros. A iniciativa foi lançada inicialmente em Alagoas com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade dos jovens negros por meio de ações de prevenção, oportunidades de inclusão social e autonomia, com a oferta de equipamentos, serviços públicos e espaço de convivência nos territórios mais violentos, além do aprimoramento da atuação do Estado para enfrentar o racismo institucional e sensibilizar os agentes públicos para o problema.
O ministro Gilberto Carvalho reforçou a fala da ministra Luiza Bairros ao destacar a importância do envolvimento dos municípios nas ações do Plano. Ele explicou que a iniciativa nasceu de reivindicações dos movimentos sociais e de gestores e que a capacidade inicial do estado é atender os 132 municípios onde as taxas de homicídios são mais elevadas. “Pela primeira vez, o governo consegue reunir vários ministérios para compor um programa preventivo para os jovens”, disse.
Acesse em pdf: Ministra apresenta políticas de Igualdade Racial para novos prefeitos e prefeitas (Seppir – 30/01/2013)
