(Jornal do Senado) Relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006), Paulo Paim (PT-RS) disse ontem que é possível alcançar um consenso para a proposta e que está conversando com todos para apresentar uma redação equilibrada. Ele observou que todos os grupos sociais envolvidos no debate são enfáticos ao condenar a homofobia.
— Não há lugar num país democrático, num país livre como o nosso, para conviver com a aceitação da discriminação e da intolerância. Eu duvido que alguém diga que é homofóbico, eu duvido que alguém diga que gosta do ódio, eu duvido que alguém diga que é adepto da violência — disse o senador.
A Constituição, acrescentou Paim, garante igualdade de tratamento a todos, independentemente de religião, cor ou orientação sexual.
— Em uma sociedade que se pretenda democrática, a vontade geral só poderia admitir a intolerância, nos estritos marcos legais, contra a própria intolerância. Aí, sim — afirmou.
O senador comparou a resistência de alguns grupos aos direitos dos homossexuais com a situação vivida por outras minorias ao longo da história. Lembrou também avanços legais nos últimos anos, como o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da equiparação da união homossexual à heterossexual.
— Não faz muito tempo, nós vivíamos concepções de mundo mesquinhas e antigas, que tiranizavam africanos e afrodescendentes e que negavam às mulheres o direito à voz, ao voto e a qualquer atuação fora dos estreitos limites do próprio lar. Avançamos. Esse é um tempo que esperamos que não volte nunca mais — declarou o senador.
Acesse em pdf: Paim busca consenso sobre homofobia (Jornal do Senado – 26/03/2013)
