O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem ser favorável à regulamentação da mídia, mas disse que a apresentação de um marco regulatório para o setor não é a “grande prioridade” da pasta em 2013.
“Este ano nós queremos fazer um grande plano de investimento em infraestrutura de telecomunicações. Essa vai ser a nossa grande prioridade. Se tivermos espaço para fazer mais do que isso, vamos também trabalhar em outros projetos”, afirmou ao ser questionado sobre os motivos de o marco não ter avançado no governo atual.
Proposta de regular mídia não virá do governo, diz presidente do PT
Em resolução, PT cobra Dilma por regulação da mídia
Ele disse que a regulação terá andamento “assim que puder”, mas que não é possível dizer se isso ocorrerá no mandato de Dilma Rousseff.
Em março, o PT aprovou resolução em que pedia à presidente que revisse a decisão de adiar o envio de projeto sobre o tema e apoiava a adesão da sigla a uma proposta de iniciativa popular.
Ontem, Bernardo não quis comentar a resolução e refutou a crítica de petistas de que seria o “coveiro da regulamentação”. “O que me contrapõe a companheiros é que às vezes a pessoa vê a capa da revista, não gosta e quer que eu faça um marco regulatório, o que não é possível.”
Ele defendeu uma lei específica para direitos de resposta, tema sem regulamentação própria desde a revogação da Lei de Imprensa, em 2009. A Constituição assegura sua existência, mas não define regras para a aplicação.
Acesse o pdf: Para ministro, regular mídia não é ‘a grande prioridade’ (Folha de S.Paulo – 03/04/2013)
