(O Estado de São Paulo) O desafio do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de São Paulo (Sindoméstica-SP) vai ser grande. Depois da aprovação da PEC das domésticas e o consequente aumento do poder sindical – com o reconhecimento das convenções e acordos coletivos – será do Sindoméstica a missão de representar 800 mil trabalhadores da Grande São Paulo. É bastante gente. Do tamanho, por exemplo, da população da cidade de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. No Brasil, são 7,2 milhões de domésticos.
O grande desafio é dar um tom para a demanda desses exército de trabalhadores. Ao contrário de outras categorias, o empregado doméstico está espalhado e não tem apenas um patrão, o que deve dificultar uma negociação. “É uma categoria com trabalhadores dispersos nas residências. É diferente logisticamente. Numa montadora, o sindicato consegue parar 10 mil trabalhadores”, afirma Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Na pauta do Sindoméstica há uma lista com 50 demandas. E a vontade de buscar um meio-termo para alguns pontos polêmicos. “Temos mais de 50 cláusulas para discutir com o patronal, pensando na melhoria da empregada e também para chegarmos num ponto comum”, disse Camila Ferrari, assessora jurídica do Sindoméstica. “Pensamos no caso do banco de horas para dar mais flexibilidade em alguns casos. Às vezes, o empregado é requisitado somente na parte da manhã e a noite, sendo dispensado durante o restante do dia.”
A demanda dos trabalhadores deve crescer e ficar mais concreta depois que o governo regulamentar os pontos que ainda estão em aberto. O Sindoméstica existe desde 2003, mas ganhou reconhecimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 2006, conta Camila. “Antes da PEC, não tínhamos legitimidade para fazer uma convenção coletiva”, afirma.
Do lado patronal, o Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo (Sedesp) faz um abaixo-assinado online e pede assinaturas de todos os que se sentiram prejudicados com a promulgação da PEC. “Os legisladores pensaram nos 7 milhões de votos (dos trabalhadores) e se esqueceram dos 14 milhões de patrões”, afirma Margareth Galvão Carbinato, fundadora e presidente de honra do Sedesp.
“O legislador deveria ter dado prazo para os empregadores se adaptarem. Foi muita irresponsabilidade. E pode escrever com letras grandes porque eu falo mesmo”, afirma Margareth. Para ela, a principal dificuldade será o controle da jornada.
Outra grande crítica dela é que deputados e senadores jamais consultaram o sindicato durante os debates, antes da votação da PEC das domésticas. “Nós chegamos a mandar uma carta aberta para os congressistas.”
O Sedesp foi fundado em janeiro de 1989, quando começaram a surgir as primeiras associações de trabalhadores domésticos. “Eu sempre achei justo os trabalhadores lutarem em prol de um direito. A gente sempre tem de lutar em busca de um ideal, mas tem de pensar na consequência que essas ideias causam”, diz a presidente de honra do Sedesp.
Hoje, essas consequências, diz ela, são as demissões. Margareth conta que há casos de empregadores que vão até o sindicato desesperados por não saberem o que fazer diante da nova legislação. São casos de pessoas que terão de demitir seus funcionários. “Estamos vendo pessoas que choram na nossa frente porque terão de mandar embora os seus empregados por falta de condições financeiras. Só que muitas vezes eles são idosos ou babás que já estavam adaptadas com as crianças”, afirma.
Acesse o pdf: Domésticos de SP têm 50 reivindicações (O Globo – 14/03/2013)
Leia mais: A Revolução da Empregada, por Guilherme Fiuza (O Globo – 14/04/2013)
