(Agência Brasil) Apesar de a maior carência da educação infantil estar no atendimento às crianças da faixa de até 4 anos de idade – apenas 22,95% delas frequentavam as creches em 2011, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) – os municípios estão priorizando alunos mais velhos. Tudo isto para atender à obrigatoriedade da educação desde os 4 anos a partir de 2016.
A presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, disse que a preocupação é cumprir a Emenda Constitucional 59, de 2009, que torna obrigatória a educação dos 4 aos 17 anos de idade a partir de 2016. “Se não nos organizarmos, não vamos conseguir cumprir”, disse. Também, de acordo com o Pnad, será preciso criar 1 milhão de vagas para atender às crianças de 4 e 5 anos de idade que estão fora da escola.
Além disso, segundo ela, os desafios para atender às crianças até os 4 anos são muitos: “É infraestrutura, contratação de professor, custeio dessas unidades. A gente sabe que, de todas as modalidades, a creche é a de maior investimento: cinco refeições por dia, período integral, mais de um professor por aluno“.
A educação até os 4 anos não é obrigatória no Brasil, mas o estado deve oferecer vagas em creches públicas de acordo com a demanda. No entanto, um estudo lançado hoje (16) no 14º Fórum dos Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Undime, pelo Movimento Todos pela Educação, traz uma estimativa do Banco Mundial de que em 2011 havia uma demanda não atendida de 1,8 milhão de vagas em creches no Brasil.
Ainda de acordo com o estudo, o número de creches no país em 2011 era menos da metade do número de pré-escolas, eram 48.642 creches e 106.292 pré-escolas.
Para tentar resolver o problema da educação infantil, o governo pretende construir 8.685 creches e pré-escolas até 2014. De acordo com dados apresentados pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na abertura do Fórum da Undime, o programa já concluiu 983 unidades de educação infantil no país, das quais 683 estão em funcionamento. Mais 2.859 estão em construção.
A decisão de tornar essas unidades creches, para as crianças até os 4 anos, ou pré-escolas, para crianças de 4 e 5 anos, ou ambos, cabe ao município. Ainda não há um levantamento de quantos dos novos estabelecimentos serão creches ou pré-escolas. Nesta quinta-feira, a ministra do Desenvolvimento Social , Tereza Campello, fez um apelo aos dirigentes para que invistam em creches: “As crianças precisam ir para a creche, não porque a mãe precisa trabalhar, mas porque as crianças não têm o estímulo adequado. Temos que nos esforçar para a universalização desta etapa”.
Acesse em pdf: Em educação, municípios priorizam crianças acima de 4 anos (Agência Brasil – 16/05/2013)
