Projeto de lei foi adotado em primeira leitura com uma maioria de 99 votos a favor, 94 contra e 9 abstenções
(Band) O Parlamento português adotou nesta sexta-feira – dia mundial contra a homofobia – um projeto de lei que autoriza os membros de casais homossexuais a adotarem os filhos de seu cônjuge.
O projeto de lei foi adotado em primeira leitura com uma maioria de 99 votos a favor, 94 contra e 9 abstenções.
De acordo com o texto apresentado por deputados socialistas, “quando duas pessoas do mesmo sexo estão casadas ou vivem em concubinato declarado, e uma delas é responsável por um menor, por filiação ou adoção, seu cônjuge poderá adotar este menor”.
No entanto, o Parlamento rejeitou outros dois projetos de lei, apresentados por partidos de extrema esquerda, que autorizariam casais homossexuais a adotar em conjunto.
Em Portugal, a adoção a título individual está aberta a todos, mas a lei que autoriza o casamento homossexual, que foi promulgada há três anos, exclui explicitamente o direito à adoção aos casais do mesmo sexo.
Acesse em pdf: Portugal autoriza adoção homoparental (Band – 17/05/2013)
