(Opera Mundi) Uma jovem salvadorenha com uma gravidez de alto risco ganhou o direito legal de abortar em El Salvador, país onde qualquer tipo de aborto pode levar à prisão. Depois de várias semanas de debates entre juízes, organizações femininas e pressão interacional, finalmente a CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) ordenou que El Salvador garantisse de imediato as condições para que Beatriz, de 22 anos, possa interromper a gravidez. Ela deve se submeter aos procedimento nos próximos dias.
“Solicitamos ao Estado de El Salvador que adote e garanta, de maneira urgente, todas as medidas necessárias e efetivas para que o grupo médico que cuida da senhora B. (Beatriz) possa adotar, sem interferência alguma, as medidas médicas que considerem oportunas e convenientes”, indicou a resolução da CIDH.
Os advogados de Beatriz celembraram a decisão da CIDH. “Aprovamos a resolução, evidentemente, já que em El Salvador persiste a insegurança jurídica e a falta de claridade em casos com o de Beatriz”, disse o advogado Dennis Muñoz a Opera Mundi.
Beatriz tem 26 semanas de gravidez, mas padece de lúpus e de insuficiência renal. Além disso, seu filho não tem o cérebro desenvolvido (anencefalia) e os médicos asseguram que o bebê tem poucas possibilidades de viver uma vez fora do ventre. A mulher mora com o marido e o filho de um ano em uma zona pobre da costa salvadorenha, chamada Jiquilisco, dedeicdas à pesca artesanal.
Diante do risco de morte, Beatriz solicitou à Suprema Corte de Justiça de El Salvador um amparo que permitisse interromper a gravidez. Com várias semanas de atraso, a petição foi rejeitada pelos juízes, alegando que a Constituição garante o direito à vida desde à concepção, proibindo qualquer prática de aborto.
O Congresso salvadorenho reformou a Constituição em 1999 e determinou que era improcedente qualquer tipo de aborto. El Salvador é um dos cinco países, junto ao Vaticano, que proíbe totalmente o procedimento — 13 mulheres salvadorenhas já foram processadas por esse delito.
Diversas organizações internacionais deram respaldo a Beatriz e criticaram o atraso dos tribunais do país centro-americano. Semana passada, um grupo ativista pelos direitos femininos do México protestou frente à Embaixada de El Salvador.
Acesse em pdf: Salvadorenha com gravidez de alto risco ganha o direito de abortar (Opera Mundi – 02/06/2013)
Leia também: Jovem salvadorenha impedida de abortar passa por cesariana, mas bebê morre (G1 – 04/06/2013)
