(G1) Texto foi arquivado nesta terça pela Câmara, após pedido do autor. Deputado Anderson Ferreira (PR) protocolou proposta com teor idêntico.
Com o argumento de que existe uma “brecha” no regimento da Câmara, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) protocolou na tarde desta quarta-feira (3) projeto de lei com teor idêntico à proposta do deputado João Campos (PSDB-GO) que libera a “cura gay”.
O texto de Campos foi arquivado na noite desta terça (2) pelo plenário, o que, pelas regras da Casa, impede que proposta igual seja reapresentada no mesmo ano, “salvo deliberação do plenário”. O texto permitia o tratamento por psicólogos de pacientes que quisessem “reverter” a homossexualidade e foi alvo de protestos durante manifestações que tomaram as ruas do país nos últimos dias.
Pressionado pelo PSDB, partido ao qual é filiado, o próprio autor do projeto protocolou requerimento para que ele fosse retirado de tramitação. Insatisfeito com a decisão da Câmara de aprovar o requerimento, o deputado Anderson Ferreira decidiu reapresentar o texto.
Ele afirmou que, se a Mesa Diretora decidir barrar a tramitação da proposta, irá recorrer para que o plenário da Casa tome a decisão final. “Existe essa brecha no regimento, que deixa a decisão para o plenário. Se a Mesa Diretora não deixar o texto tramitar, vou recorrer para o plenário”, disse ao G1.
Para Anderson Ferreira, o projeto foi “rotulado pejorativamente pela mídia”, como preconceituoso. “Tentaram sepultar o projeto ontem [terça]. Mas, na verdade, a decisão do Conselho Federal de Psicologia de proibir o atendimento de homossexuais que procuram psicólogos é um lixo, foi legislar. Restringe a autonomia do psicólogo”, argumentou. A Secretaria-Geral da Câmara informou que a Mesa Diretora vai avaliar nesta quinta (4) se a proposta poderá ou não tramitar.
A proposta
O projeto de decreto legislativo arquivado pela Câmara pedia a extinção de dois trechos de uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia. O primeiro diz que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.
O segundo dispositivo que o projeto pretendia eliminar diz que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.
Anderson Ferreira afirmou que o texto apresentado por ele é idêntico ao que foi retirado de tramitação. “Não quis fazer qualquer alteração para que não viessem me dizer que tentei burlar o regimento”, explicou.
Acesse o pdf: Deputado cita ‘brecha’ no regimento e reapresenta projeto da ‘cura gay’ (G1 – 03/07/2013)
