(Opera Mundi) O caso de B., menina de 11 anos que engravidou após estupros seguidos do padrasto, na cidade de Puerto Montt, na Patagônia Chilena (1050 Km, ao sul de Santiago), fez com que diversas figuras políticas do país se pronunciassem contra e a favor de um dos principais temas-tabu no país: o aborto. A polêmica só cresce.
Nesta segunda-feira (15/07), foi a vez do senador Francisco Chauhán, líder governista no Senado, que declarou que “se legalizarmos o aborto por estupro, estaremos dando ao estuprador um subterfúgio, com o qual ele irá cometer ainda mais estupros, pois saberá que sua violência está livre de consequências”.
A frase foi dita durante uma entrevista para a Rádio Cooperativa, onde Chauhán comentou o novo projeto de lei sobre o aborto terapêutico, criado a partir do caso da menor B. A proposta original apresentada por um grupo de senadores da Nova Maioria (antiga Concertação, coalizão política de centro-esquerda, opositora ao atual governo), contemplaria o aborto em caso de gravidez de risco, mas a bancada socialista tenta incluir também os casos de fetos acéfalos e de gravidez por estupro.
O partido de Chauhán, Renovação Nacional — o mesmo do presidente Sebastián Piñera –, considerou válido o projeto original, que contempla apenas os casos de gravidez com risco para a saúde da mãe, mas se negou a aceitar a inclusão de outros casos. Segundo o senador, “não se deve resolver um mal com outro mal, o importante é defender o direito à vida, primeiro da mãe, e se ela não corre riscos, defender também a vida do bebê que está por chegar”.
Na semana passada, foi o próprio presidente Sebastián Piñera quem gerou controvérsia ao comentar o fato de B. ter manifestado a intenção de ter o bebê, apesar da violência sexual. “Esta menina nos surpreendeu com palavras que demonstram uma enorme profundidade e maturidade”, afirmou. Antes dele, o deputado José Antonio Kast, do partido ultraconservador UDI (União Democrata Independente), inaugurou a série de declarações polêmicas sobre o caso, ao dizer que “o único inocente em um caso de abuso é a criança que está por nascer”.
Colégio Médico
A posição do presidente e dos parlamentares governistas é rebatida pelo Colégio Médico do Chile, que emitiu nota dizendo que “a gravidez dessa menina envolve uma quantidade de riscos que devem ser evitados, para salvar sua própria vida, e por isso recomendamos a interrupção da gravidez para este e outros casos semelhantes”.
O presidente do Colégio Médico, Enrique Paris, se referiu ao caso, em uma entrevista ao canal estatal chileno, dizendo que “em mulheres muito jovens ou de muito mais idade, a gravidez gera um volume muito maior de alterações genéticas no feto e na própria mulher, e, portanto, estão em perigo ambas as vidas”.
Paris também afirma que o útero de uma menina de 11 anos ainda não está desenvolvido o suficiente para suportar uma gravidez normal, e que se B. pretende continuar com a sua estaria forçada a um parto prematuro, que só poderia ocorrer a partir da 28ª semana de gestação. Piñera anunciou que B. contará com todo o apoio do governo para ter o seu bebê, e pediu ao ministro da Saúde, Jaime Mañalich, que cuidasse pessoalmente do caso.
Acesse o PDF: Senador chileno diz que aborto em caso de estupro “estimularia violência sexual” (Opera Mundi – 16/07/2013)
