(O Estado de S. Paulo) Mesmo após manifestações contrárias de grupos religiosos, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, negou nesta quarta-feira, 31, que haja algum impasse no projeto que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. O projeto prevê a distribuição das pílulas do dia seguinte às vítimas de estupro e vem sendo chamado de profilaxia da gravidez.
A presidente Dilma Rousseff tem até esta quinta-feira, 01, para sancionar a matéria. Ainda há dúvidas sobre vetos no trecho que regulamenta o uso da pílula do dia seguinte em mulheres que engravidaram após estupro. “Não estamos percebendo nenhum impasse que atrapalhe a discussão de direitos da população”, afirmou a ministra ao final do lançamento do Fórum Mundial de Direitos Humanos.
Maria do Rosário negou também que haja divergências entre os auxiliares da presidente Dilma sobre a proposta. “Essa diferença não foi apresentada nas reuniões de trabalho que debateram a regulamentação deste tema”, afirmou.
O ministro Gilberto Carvalho também afirmou nesta quarta-feira que não “há divergência” entre ele a ministra Gleisi Hoffmann sobre o polêmico projeto de lei que trata do atendimento a vítimas de violência sexual.
Gleisi recebeu semanas atrás, no Palácio do Planalto, lideranças religiosas que pedem vetos ao projeto de lei – o trecho que mais encontrou resistência entre religiosos trata da obrigação dos hospitais de prestarem serviço de “profilaxia da gravidez” a vítimas de estupro, o que, na visão de entidades, abriria brechas para o aborto.
Acesse o PDF: Ministra confia em sanção de projeto à vitima de estupro (O Estado de S. Paulo – 01/08/2013)
