(Opera Mundi) Um plano da Agência de Educação da cidade de Prabumulih, no sul da ilha de Sumatra, gerou polêmica e indignação na Indonésia nesta quarta-feira (21/08), por propor que alunas do ensino médio passem por testes de virgindade obrigatórios todos os anos. Críticos afirmam que a prática é discriminatória contra mulheres e viola seus direitos humanos.
Segundo o diretor da agência, Muhamad Rasyid, que criou o plano, o teste seria “uma maneira precisa de proteger as crianças da prostituição e do sexo fora do casamento”. Ele disse que deve usar parte do orçamento da cidade para implementar a medida no começo do ano que vem, se os deputados aprovarem a ideia.
“Isso é para o próprio bem delas”, afirmou Rasyid. “Toda mulher tem direito à virgindade… Esperamos que os estudantes não cometam atos negativos”. O teste seria aplicado às alunas do ensino médio com idade entre 16 e 19 anos, até que se formem. Os meninos, por sua vez, não seriam investigados para descobrir se já fizeram sexo ou não.
Alguns políticos locais apoiaram a ideia, como Hasrul Azwar, do PKS (Partido da Justiça Islâmica Próspera), que disse ao jornal Jakarta Post que “virgindade é sagrada e, portanto, é uma desgraça para uma estudante perder a virgindade antes de se casar”.
Segundo o site local Kompas, a proposta seria uma resposta ao número crescente de casos de sexo antes do casamento, incluindo a prisão recente de seis estudantes por suposta prostituição. O plano de Rasyid é o terceiro do tipo na Indonésia, país majoritariamente muçulmano: programas similares quase foram implantados em Java Ocidental, em 2007, e mesmo em Sumatra, em 2010.
Outros parlamentares, ativistas e grupos de direitos humanos indonésios, por sua vez, questionaram a ideia e denunciaram o plano de Rasyid por potencialmente negar às mulheres o direito universal à educação. Além disso, o teste discriminaria as meninas por um ato que poderia nem ter sido consensual, como um estupro. “Há estudantes que podem ter perdido a virgindade devido a um acidente — não é culpa delas”, disse à mídia local um porta-voz da Câmara dos Deputados.
Arist Merdeka Sirait, da Comissão Nacional para a Proteção da Criança, afirmou que “perda de virgindade não acontece somente por atividades sexuais. Pode ser causada por esportes, problemas de saúde e muitos outros fatores”. O grupo acusou o plano de ser uma tentativa de aumentar a “popularidade” entre os conservadores islâmicos e o chamou de “excessivo”.
A Comissão Nacional contra a Violência Machista também condenou a medida e, por meio de seu porta-voz, ressaltou que “a moralidade de uma estudante não deve ser determinada por seus genitais”, acrescentando que o corpo dessas jovens não pertence aos políticos. “Um teste de virgindade é uma forma de violência sexual contra mulheres”, disse o porta-voz. “É degradante e discriminatório contra a mulher”.
O ministro da Educação da Indonésia, Mohammad Nuh, pronunciou-se contra a implementação do teste, dizendo que “se você quer proteger suas crianças de influência negativa, há outros caminhos. Isto não é sábio”. No entanto, o Ministério afirmou que só pode aconselhar contra o plano, mas que a última palavra dependerá da agência de Educação de Prabumulih, que tem autoridade para implantar esse tipo de políticas.
Mesmo assim, é improvável que a proposta seja aprovada, já que o vice-prefeito da cidade, Ardiansyah Fikri, afirmou que as autoridades locais não a apoiariam. Apesar disso, ele ressaltou que programas de educação moral e religiosa estão sendo planejados para desencorajar demonstrações públicas de afeto. “Jovens meninos e meninas não são tímidos acerca de demonstrações íntimas em público”, disse. “Sua moralidade já está fora de controle”, completou.
Acesse o PDF: Proposta de teste de virgindade para meninas provoca indignação na Indonésia (Opera Mundi, 21/082/2013)
