(SPM) Uma das mais bem sucedidas ações do governo federal para reduzir a pobreza no Brasil, o Bolsa Família se consolida como uma eficiente ferramenta de inclusão social. O programa destaca a autonomia das mulheres.
Mais de 13 milhões de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família estão fora da extrema pobreza. Os dados, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), revelam que 93% dos titulares do cartão do programa, que completa dez anos – são mulheres e 68% negras. “Na prática, o Bolsa Família assegurou a autonomia econômica de milhões de brasileiras para gerir os recursos e mostra que a igualdade de gênero foi colocada no centro das políticas públicas do governo da presidenta Dilma”, ressalta a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).
Para a ministra das Mulheres, os direitos deixaram de ser temas dispersos, para se tornarem foco da ação de governo para a inclusão social, superação de desigualdades e conquista de cidadania.
A ministra Tereza Campello, do MDS, afirma que importância conquistada pela mulher, nesse programa, reflete em indicadores nacionais de educação, saúde e emprego.
Educação – As mulheres têm um papel fundamental na diminuição da evasão escolar dos beneficiários do programa. Cada uma delas assume o compromisso de garantir que os filhos entre seis e 15 anos estejam matriculados na escola, mantendo uma frequência mínima de 85% da carga horária – 10% a mais do exigido pela rede de ensino. São mais de 15 milhões de jovens e crianças incluídos no programa, contribuindo para a elevação da média nacional. Além disso, a taxa de aprovação dos estudantes do Bolsa Família é igual à média nacional: 80%.
Saúde – O programa estimula as mães a levarem os filhos ao Sistema Único de Saúde (SUS), que acompanha o crescimento e o desenvolvimento das crianças menores de sete anos. A preocupação do governo inclui a garantia de atendimento médico às mulheres entre 14 e 44 anos, gestantes ou que estão amamentando. Todas precisam fazer o pré-natal nos hospitais da rede pública, que estão obrigados a garantir assistência à saúde do bebê.
Como grupo populacional que tem crescido na última década e exigido políticas públicas específicas, as mulheres idosas também são atendidas de forma integral na saúde.
Trabalho – O Bolsa Família também permite o acesso a uma modalidade do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego): o Pronatec/Brasil sem Miséria. Com o acesso ao Cadastro Único de Programas Sociais, jovens e adultos podem se qualificar para o ingresso no mercado de trabalho. Hoje, as mulheres representam mais de 66% do total de participantes do programa, qualificando-se mais em profissões até então consideradas masculinas.
Acesse o PDF: Bolsa família completa 10 anos com 93% de mulheres titulares (SPM, 20/09/2013)
