(Seppir) Delegados e delegadas estão agora aprofundando o debate em torno do texto-base ‘Subsídios para o Debate’, de modo a qualificar a participação na etapa nacional em Brasília.
As etapas municipais e estaduais da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR) foram finalizadas de acordo com o cronograma, em 30 de agosto, contabilizando a participação de aproximadamente 15 mil pessoas em mais de 500 municípios. Todos os Estados já enviaram suas propostas para o debate nacional, que acontece de 5 a 7 de novembro, em Brasília, com o tema ‘Democracia e desenvolvimento sem racismo: por um Brasil afirmativo’.
Ao todo, 25 estados e o Distrito Federal tiveram êxito na realização de suas conferências, fase decisiva para o reforço das discussões entre a sociedade civil e o poder público sobre as políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade para a democracia plena e o desenvolvimento com justiça social. Apenas o Rio Grande do Norte organizou as discussões em caráter de plenária estadual, em função da revogação pelo governo local do decreto que convocava a conferência naquele estado.
Agora, enquanto a Comissão Organizadora Nacional cuida dos detalhes do evento em Brasília, incluindo a sistematização das propostas estaduais que terá a primeira versão concluída em 14 de outubro, as comissões nos estados estão reunindo seus delegados e delegadas para aprofundar a compreensão do texto-base, de modo a qualificar a participação na III CONAPIR.
“O sucesso das Conferências só foi possível graças ao trabalho das Comissões Organizadoras Estaduais (COE), que mobilizaram os diferentes segmentos interessados como governo, imprensa, sociedade civil, quilombolas, comunidades de matriz africana, entre outros”, explica o assessor Parlamentar da SEPPIR e coordenador da Subcomissão de Articulação e Mobilização da III CONAPIR, Artur Antônio, que faz uma avaliação positiva das Conferências Estaduais.
Preliminares
A avaliação tem como base os números preliminares das etapas municipais e estaduais da III CONAPIR. Levando em conta os dados dos 14 estados que preencheram o sistema da Conferência, já chegam a 500 os municípios que realizaram seus eventos. Faltam informações relativas a 13 unidades da Federação, o que indica que o resultado final será bem mais significativo.
“É importante destacar que a participação efetiva das comunidades quilombolas e de matriz africana demonstrou o crescimento político desses segmentos, cuja presença nessas etapas foi bastante importante. Também estamos dialogando com as Comissões Estaduais para preencherem todos os formulários do Sistema da III CONAPIR para melhor sistematização dos dados das Conferências Estaduais”, explica Artur.
Propostas
A metodologia utilizada para a realização das conferências previa o envio de 40 propostas (dez por eixo temático) como contribuição para os debates na III CONAPIR. A boa notícia é que todos os estados já as enviaram, embora nem todos tenham feito o registrado conforme a orientação da Comissão Organizadora Nacional. Algumas unidades, como Amazonas e Pernambuco, por exemplo, apresentaram quantitativos acima do permitido (124 e 89, respectivamente). A Subcomissão de Articulação e Mobilização está em contato com as COEs para que sejam feitos os ajustes, de modo a que o resultado se adapte às normas do regimento e possibilitem o início da sistematização.
Já a análise qualitativa das contribuições só será possível na fase de sistematização, quando será possível verificar a predominância, relevância e ocorrência dos assuntos e temáticas. Por enquanto, não se sabe se há uma confluência de olhares no que diz respeito às propostas, que devem se alinhar com o tema da III CONAPIR, que é Democracia e desenvolvimento sem racismo: Por um Brasil afirmativo. “Os sistematizadores vão trabalhar por palavra-chave para agrupar as propostas e no dia 14 de outubro devem concluir o trabalho e nos remeter a primeira versão. Com esses dados, poderemos avaliar melhor o que será a base do debate na nacional”, afirma Artur Antônio.
Além de registraram suas propostas e delegações no sistema CONAPIR, as COEs as encaminham para os respectivos governos Estadual ou Municipal para viabilizar a participação dos representantes de cada estado na Conferência em Brasília. À Comissão Organizadora Nacional cabe, entre outras providências, publicar o caderno de texto da III CONAPIR; organizar a hospedagem das delegações; definir a programação, assim como a lista de 200 convidados e convidadas e demais aspectos de logística, comunicação e metodologia do evento.
Outras informações importantes sobre as conferências estaduais:
– A SEPPIR enviou representantes para 26 conferências estaduais e do DF.
– Os governadores da Bahia, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo participaram da abertura das conferências dos seus estados.
– O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), que conta em sua formação, de forma paritária, com representantes da sociedade civil e poder público, esteve presente na mesa de abertura das conferências em 21 estados e no DF.
– O texto-base “Subsídios para o Debate – III CONAPIR”, assim como o kit de comunicação da Conferência, foi distribuído para todas as unidades da federação.
