(Portal SDH) O Disque Direitos Humanos – Disque 100 registrou, entre maio de 2003 a junho de 2013, 3.182.413 atendimentos. Os dez anos da central, que constitui, atualmente, o principal mecanismo de proteção dos Direitos Humanos no Brasil, foi marcado pela cerimônia de entrega do Prêmio Amigas e Amigos do Disque 100, que ocorreu nesta segunda-feira (14), em Brasília.
A comemoração tem o objetivo de divulgar o serviço e premiar os atores sociais e poder público que atuaram na proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes. O Disque Direitos Humanos – Disque 100 foi institucionalizado pelo Governo Federal, em 2003, com objetivo de atender a denúncias de violações de Direitos Humanos de crianças e adolescentes. Em 2010, seu escopo foi ampliado, passando a abranger outros grupos sociais, em especial, aqueles mais vulnerabilizados, como pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBT, pessoas em situação de rua e outros, como quilombolas, ciganos, índios, pessoas em privação de liberdade.
Durante a entrega do Prêmio, a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), ressaltou a importância do serviço para a atuação do Estado brasileiro em casos de violação aos Direitos Humanos da população. “Quando uma pessoa levanta um telefone e liga para o Disque 100, ela vai mover uma rede de atendimento, que fará com que no mais curto espaço de tempo o Estado chegue até o possível ponto de violência. O Disque é reconhecido em todo o Brasil, pois as pessoas sabem que as denúncias são de fato averiguadas”, afirmou Rosário.
Presentes na solenidade de entrega do prêmio, que ocorreu durante evento para entrega de mil conjuntos de equipagem para os conselhos tutelares, o Senador Romero Jucá e o Deputado Arlindo Chinaglia, defenderam maior aporte orçamentário para as políticas de promoção dos Direitos Humanos.
Agraciados – Receberam o prêmio entidades e pessoas físicas que se destacaram na promoção e divulgação do serviço. São elas: Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes – CECRIA; Policia Rodoviária Federal (PRF); Petrobrás; a apresentadora Xuxa Meneghel; a prefeita de Boa Vista/RO,
Teresa Surita; Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público; o Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares; a Equipe do Disque 100; o Conselho Nacional do SESI.
Crescimento de denuncias – No O primeiro semestre de 2012 o serviço teve um aumento de 55,7% no número de denúncias, se comparado ao mesmo período em 2011. Fazendo a mesma comparação entre o 1º semestre de 2013 com 2012, o crescimento é de 22,3%. O Disque 100 recebeu 82.117 denúncias de violações de crianças e adolescentes em 2011; 130.029 denúncias em 2012; e 68.800 denúncias no primeiro semestre de 2013.
As manifestações de denúncias de violações de Direitos Humanos acolhidas pelo Disque 100 são examinadas e posteriormente encaminhadas para os órgãos responsáveis para apuração e providências cabíveis considerando as especificidades das vítimas apontadas na denúncia, bem como da vulnerabilidade acrescida do grupo vulnerável, ao qual pertence a vítima. As ações de proteção são o principal foco na ação do Disque, todo o processo de definição dos parceiros e do fluxo de encaminhamento está em constante discussão e renovação no fortalecimento de ações dessa natureza.
O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana e recebe ligações gratuitas de todo o país, inclusive de telefones móveis.
Acesse o PDF: Em 10 anos, Disque Direitos Humanos já atendeu mais de 3 milhões de denúncias (Portal SDH – 15/10/2013)
