(Rádio ONU) O relator especial das Nações Unidas sobre liberdade religiosa afirmou à Assembleia Geral que “práticas nocivas impostas a mulheres ou meninas não podem nunca ser justificadas em nome da religião ou da crença”.
Heiner Bielefeldt cita casos de “mulheres expostas a complexas violações dos direitos humanos, baseadas em religião e no gênero”. Ele apela aos governos a garantir a implementação total de normas relacionadas à igualdade entre homens e mulheres.
Abuso
Para o relator da ONU, a conversão religiosa obrigatória com casamento forçado “é um abuso grave” e um exemplo de quando a liberdade de religião entra em conflito com a igualdade de gênero.
Segundo ele, em vários países, mulheres e meninas de minorias religiosas correm o risco de ser sequestradas, e depois obrigadas a se converter para outra religião.
No relatório apresentado à Assembleia Geral da ONU, Bielefeldt pede uma abordagem totalmente inclusiva dos direitos humanos, para “fazer justiça” aos casos citados no documento.
Recurso Positivo
O relator lembra que os direitos humanos são “universais, indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes”. Bielefeldt destaca que em quase todas as tradições, “existem pessoas ou grupos que usam sua religião ou crença como um recurso positivo para promover a igualdade de gênero”.
Ele sugere ainda a criação de leis de família que respeitem totalmente a igualdade entre homens e mulheres e que façam justiça à enorme diversidade religiosa.
O relatório de Bielefeldt traz várias recomendações, como a integração da perspectiva de gênero em programas de proteção e promoção da liberdade de crença ou religião.
Acesse o PDF: Religião não deve ser justificativa para práticas nocivas, defende relator (Rádio ONU – 30/10/2013)
