(Opera Mundi) Não é fácil ser mulher em nenhum lugar do mundo, mas em Honduras o desafio é ainda maior. Apesar de, nos últimos anos, o país ter atualizado sua legislação sobre a questão de gênero, aprovando, entre outras, a Lei de Igualdade e Oportunidades para a Mulher (2000), a Lei Reformada Contra a Violência Doméstica (2005), assim como ter incorporado no código penal a figura do feminicídio (2013) e assinado, ainda que sem ratificação, o Protocolo Facultativo da CEDAW (Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher), esse processo não se transformou em uma ferramenta que garante os direitos das mulheres.
De acordo com um estudo da Tribuna de Mulheres Contra o Feminicídio, 606 mulheres foram assassinadas em 2012, isto é, um aumento de 94 mulheres assassinadas em relação ao ano anterior e uma média mensal de mais de 50 feminicídios. Na maior parte dos casos, foram encontrados sinais de crueldade, como mutilações e tortura. Estes dados coincidem com um relatório apresentado pelo Observatório da Violência da UNAH (Universidade Nacional Autônoma de Honduras), no qual se evidencia a morte violenta intencional de uma mulher a cada 14 horas.
Segundo dados da polícia e do observatório da UNAH, 2.851 mulheres foram assassinadas entre 2005 e 2012, quase 53% das quais (1.503) durante os três anos de administração do presidente Porfírio Lobo.
Além disso, o Observatório mostra que, no primeiro semestre de 2013, já são 300 as mulheres assassinadas, o que significa um aumento de 8% em comparação ao ano anterior.
De acordo com o CONADEH (Comissariado Nacional dos Direitos Humanos de Honduras), mais de 90% dos casos seguem impunes por falta de investigação, porcentagem que chega a 98% de acordo com os dados fornecidos por várias organizações de mulheres.
A esta trágica situação, soma-se uma crescente desigualdade de gênero, com uma disparidade salarial entre homens de mulheres de 16,3% (BID). Em relação aos direitos sexuais e reprodutivos, Honduras está entre os poucos países do mundo que proíbem qualquer forma de aborto e onde é proibido o uso e a comercialização da PAE (Pílula Anticoncepcional de Emergência), conhecida também como pílula do dia seguinte.
Golpe contra as mulheres
Frente a esse cenário dramático, as organizações feministas não deixaram em nenhum instante de exigir o respeito a seus direitos e uma mudança real de uma sociedade que consideram profundamente patriarcal. Nesse sentido, o golpe de Estado, que em 2009 derrubou o presidente Manuel Zelaya, aprofundou ainda mais uma disparidade que, muitas organizações de mulheres, tanto nacionais como internacionais, qualificam como uma “epidemia”.
Gabriela Díaz, que trabalha no Programa de Direitos Sexuais e Reprodutivos do CDM (Centro de Direitos das Mulheres), lembra que as mulheres não são apenas uma parte, mas mais da metade da sociedade. Seguindo essa lógica, cada uma das decisões que um governo toma afeta diretamente as mulheres.
“Depois do golpe, ficamos com instituições muito frágeis e com um altíssimo nível de impunidade, e as mulheres são as que mais sofrem com essa situação. Mas, o mais incrível é que, de acordo com nossas pesquisas, o aumento das mortes violentas das mulheres é proporcional ao aumento do orçamento do aparato de segurança do Estado”, disse Díaz a Opera Mundi.
Para Suyapa Martínez, codiretora do CEM-H (Centro de Estudos da Mulher – Honduras), o golpe significou um retrocesso absoluto de todas as conquistas alcançadas em tantos anos de luta histórica das organizações de mulheres e do movimento feminista. “O que veio abaixo com o golpe foi a possibilidade de justiça, e houve um retrocesso de tudo o que tínhamos conseguido conquistar em mais de 20 anos”, afirmou.
Em meio a uma campanha eleitoral que deu muito pouca atenção às questões de gênero, e que está muito mais focada em questões econômicas, trabalhistas e de segurança, destaca-se a mensagem da candidata presidencial do partido Libre (Liberdade e Refundação), Xiomara Castro, que reservou um espaço muito especial em seu programa de governo à abordagem das tantas problemáticas que as mulheres vivem diariamente.
Expectativas e demandas
Os diferentes encontros públicos e privados que Castro teve com um amplo espectro de organizações de mulheres e do movimento feminista, gerou, sem dúvida, muitas expectativas sobre uma possível vitória eleitoral no próximo dia 24 de novembro.
“Como movimento feminista temos consciência de quão históricas são essas eleições. Em Honduras, estão competindo dois projetos de país: um que implica a hegemonia do capital estrangeiro e a militarização da sociedade, e o outro, onde confluem os setores historicamente excluídos do país, que promova e esperança de uma mudança estrutural, uma mudança de rumo no curso da história de Honduras”, explicou Díaz.
Segundo ela, entre as organizações de mulheres há um sentimento compartilhado de ser parte de um processo de transformação, que transcende inclusive o governo, e que não pede políticas públicas centralizadas em questões particulares, mas ser parte integrante de todas as políticas e decisões que sejam tomadas pelo governo e pelo Estado.
“O respeito ao laicismo do Estado é uma condição fundamental para a construção da democracia. Além disso, exigimos que se recupere a institucionalidade, que se garanta o acesso à justiça, que seja refundado o Instituto da Mulher e que se revogue o decreto que proíbe a pílula do dia seguinte[e1] “, ressaltou Martínez.
As expectativas do movimento de mulheres tocam também outras questões, como, por exemplo, o acesso à terra e à moradia, programas de alfabetização, a desmilitarização imediata da sociedade, assim como todas as questões relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva.
A codiretora do CEM-H revelou que, nos diferentes encontros com a candidata do partido Libre percebeu abertura e disponibilidade. “Não esperamos que possa resolver de imediato todos os problemas, nem que compartilhe todas as nossas posições, mas temos percebido a sua vontade de escutar, de buscar uma aproximação e entendimento, para encontrar em conjunto as soluções”, concluiu.
Acesse o PDF: Feministas defendem candidatura de Xiomara em Honduras, onde uma mulher é morta a cada 14 horas (Opera Mundi, 22/11/2013)
