(Terra) Os deputados franceses adotaram na noite desta sexta-feira um artigo de lei que prevê sanções para os clientes de prostitutas, um tema que causa polêmica no país.
O artigo determina uma multa de 1,5 mil euros (cerca de R$ 4,7 mil) para os envolvidos em pagamento de atos sexuais. O texto completo da nova legislação será votado no dia 4 de dezembro.
A polêmica envolve a legitimidade dos poderes públicos para legislar sobre um tema de caráter privado, mas também a ideia de que as prostitutas são vítimas de grupos mafiosos.
Ao iniciar o debate parlamentar, a relatora do projeto, deputada socialista Maud Olivier, acusou os opositores à lei de “hipocrisia”: “dizer que as mulheres têm direito a vender seu corpo é ocultar o fato de que os homens têm direito a comprá-lo”.
A ministra dos Direitos das Mulheres, Najat Vallaud-Belkacem, afirmou que o texto é “uma proposta de abolição da prostituição”, apesar de não proibi-la.
“A questão não é a sexualidade, mas o dinheiro que alimenta a exploração”, disse Vallaud-Belkacem.
O projeto, apresentado por deputados socialistas com o apoio da oposição conservadora, pretende dissuadir os clientes de prostitutas penalizando a “compra de atos sexuais com multa de 1.500 euros”, que subirá para 3.750 euros em caso de reincidência.
A lei prevê a participação em um “curso de sensibilização” como alternativa à multa. A prostituição não é ilegal na França, onde mais de 20 mil mulheres a praticam.
A nova legislação prevê ainda medidas de reinserção para as prostitutas, como auxílio habitação, ajuda financeira e facilitação de visto de permanência no país para as estrangeiras, que representam mais de 80% das profissionais do sexo na França, segundo o ministério do Interior.
O projeto é inspirado na legislação da Suécia, onde os clientes são penalizados desde 1999, o que provocou uma queda de 50% na prostituição de rua em dez anos, mas não impediu o aumento da atividade na Internet.
“Vamos dissuadir o cliente de alimentar as redes de prostituição com seu dinheiro e fazer que entenda que não deve pagar por um ato sexual”, destacou Maud Olivier. A prostituição “é uma violência contra as mulheres”.
Mas a legislação provoca rejeição entre as próprias prostitutas, que realizaram um protesto nos arredores da Assembleia afirmando que os legisladores “votam contra nós”.
Já as feministas se manifestaram a favor da medida: “não se vende, não se compra, o corpo das mulheres não é mercadoria; vamos abolir o sistema ‘prostituinte'”
Acesse o PDF: França votará multa de R$ 4,7 mil para clientes de prostitutas (Terra – 30/11/2013)
