(FNDC) Brasília recebe, a partir desta terça (10), o Fórum Mundial de Direitos Humanos, que contará com debates temáticos, atividades e conferências para a reflexão sobre os direitos humanos no Brasil e no mundo. O tema da Comunicação será tratado ao menos 26 atividades, com destaque para o debate “Comunicação e direitos humanos” e atividade sobre a Lei da Mídia Democrática.
O debate “Comunicação e direitos Humanos” acontecerá no dia 13, a partir das 10h, e abordará o direito à comunicação como essencial para efetivação dos demais direitos e o papel da comunicação como potencial aliada no enfrentamento às violações e na promoção dos direitos humanos. Participam da mesa o relatores pela Liberdade de Expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank de La Rue, e Catalina Botero, da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A democratização da comunicação será abordada na atividade “O projeto de Lei da Mídia Democrática como instrumento de luta pelo direito humano à comunicação no Brasil”, proposta pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Além do debate sobre projeto de lei de iniciativa popular, que busca a regulamentação da radiodifusão no Brasil, os palestrantes tratarão também sobre o Marco Civil da Internet. A atividade acontecerá no dia 12, a partir das 14 horas. Ao menos outras quatro atividades tratarão sobre a democratização da comunicação durante o evento.
Os debates no FMDH perpassarão ainda por temas da Comunicação como a liberdade de expressão e privacidade na internet; mídia e direitos de crianças e adolescentes; a comunicação pública; rádios comunitárias; mídia e a diversidade religiosa; cultura, juventude e comunicação; criminalização dos comunicadores; proteção aos comunicadores; direitos humanos LGBT e a comunicação; dentre vários outros. O FNDC compilou nesta matéria as atividades relacionadas à comunicação e os direitos humanos que acontecerão durante os quatro dias do evento. Veja agenda abaixo.
O FMDH acontece em Brasília, no período de 10 a 13 de dezembro de 2013, e é uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR. O objetivo é promover um espaço de debate público sobre direitos humanos, no qual serão tratados seus principais avanços e desafios com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações aos direitos. O Fórum é composto por conferências, debates temáticos e atividades autogestionadas e tem a participação de redes, movimentos e organizações sociais.
Clique aqui e acesse a agenda completa do FMDH.
Veja, abaixo, as atividades relacioandas à comunicação:
Dia 10
14h às 15h
Lançamentos das publicações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR
Publicação: Por uma cultura em Direitos Humanos: Direito à opinião e expressão
Dia 11
10h-12h
Uso da Lei de Acesso à Informação para garantia dos Direitos Humanos
Proponente: Artigo 19
Parceiros: Ação Educativa
Local: Piso 1 Lilás – Sala 104
10h-12h
Comunicação e direitos humanos – experiências De comunicação e Direitos humanos no mundo digital e convergente
Proponente: Rádio Cultura FM Brasília
Local: Piso 4 Verde – Sala 421
14h-15h
Safernet: promoção, defesa e educação em direitos humanos na Internet no Brasil
Proponente: Safernet Brasil
Local: Piso 4 Verde – Sala 410
14h-18h
A democratização da comunicação, ontem e hoje
Proponente: Sindicato dos Jornalistas Profissionais no
Estado de Goiás – Comissão da Verdade, Memória e
Justiça
Parceiros: Sindicato dos Jornalistas do DF
Local: Piso 4 Verde – Sala 427
16h-20h
“Mídias, redes sociais e direitos de crianças e adolescentes”
Proponente: União Marista do Brasil
Local: Piso 4 Verde – Sala 413
18h-20h
A importância da rádio comunitária no desenvolvimento das comunidades
Proponente: Movimento Nacional de Rádios
Comunitárias
Local: Piso 1 Lilás – Sala 120
12h às 14h
Rádio livre e ativismo criativo
Modalidade: Oficina
Sinopse: Pretende-se realizar uma oficina sobre como fazer uma transmissão em FM a partir da exposição de técnicas e materiais usados pela “Zuada Rádio Livre”, do Coletivo de ativismo criativo Aparecidos Políticos, de Fortaleza/CE.
Idioma: Português Proponente: Rede Brasil – Memória, Verdade, Justiça
Local: Piso 1 Lilás – Sala 110
Dia 12
10h-12h
Seminário: Mídia, diversidade religiosa e experiências de grupos neo-pagãos e outras minorias
Proponente: Associação Brasileira de Arte e Filo- sofia da Religião Wicca – ABRAWICCA
Local: Piso 4 Verde – Sala 406
10h-12h
Cultura, juventude e comunicação: Diálogos de cidadania
Proponente: Ong Contato
Local: Piso 4 Verde – Sala 407
10h-12h
A luta pela democratização da comunicação e o contexto da radiodifusão comunitária
Proponente: Movimento Nacional de Rádios comunitárias
Local: Piso I Lilás – Sala 101
10h-12h
Infância e comunicação: a imprensa e o debate sobre o limite da idade penal
Proponente: ANDI – Comunicação e Direitos
Parceiros: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil, Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (por meio do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação) e Rede ANDI América Latina Local: Piso 1 Lilás – Sala 107
14h – 16h
Infância e comunicação
Proponente: Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação
Parceiros: Secretaria Nacional de Justiça e da Secretaria Nacional do Consumidor, ambas do Ministério da Justiça (MJ); da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos
(SDH) e da Andi – Comunicação e Direitos
Local: Piso 1 Lilás – Sala 107
14h-18h
Oficina prática de proteção à comunicadores ameaçados de morte
Proponente: Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão
Parceiros: Artigo 19, FITERT, FENAJ, e Abraço Nacional
Local: Piso 4 Verde – Sala 427
14h-18h
O projeto de Lei da Mídia Democrática como instrumento de luta pelo direito humano à comunicação no Brasil
Proponente: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Local: Piso I Lilás – Sala 101
14h18h
Princípios da Internet e o direito à privacidade e à liberdade de expressão
Proponente: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Local: Piso I Lilás – Sala 103
16h-18h
Estratégias de proteção à comunicadores
Proponente: Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Local: Piso 4 Verde – Sala 420
16h-18h Como utilizar as mídias sociais produzindo e veiculando uma mobilização social dinâmica, interessante e atraente para os direitos humanos LGBT?
Proponente: Associação por Cidadania e Direitos
Humanos LGBT na região dos Grandes Rios do Brasil Central
Local: Piso 1 Lilás – Sala 107
16h-20h
Roteiro de debates: Os direitos Humanos e a diversidade como pilares para a construção da comunicação pública
Proponente: Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação
Local: Piso 4 Verde – Sala 406
18h-20h
O direito à liberdade de expressão por intermédio das concessões de rádios comunitárias
Proponente: Procuradoria Federal dos Direitos
do Cidadão
Local: Piso 1 Lilás – Sala 107
18h-20h
Medios de Comunicação para el futuro
Proponente: Centro Internacional para la Promoción de los Derechos Humanos (CIPDH)/Unesco
Local: Piso 4 Verde – Sala 428
Dia 13
10h – 12h
Debate 9: Comunicação e Direitos Humanos
A abordagem desse debate contemplará o direito à comunicação como essencial para efetivação dos demais direitos e o papel da comunicação como potencial aliada no enfrentamento às violações e na promoção dos direitos humanos.
Partindo de uma perspectiva focada no papel estratégico da comunicação nas mídias tradicionais e novas mídias para a difusão dos direitos humanos e a superação de preconceitos amplamente disseminados na sociedade, discutiremos o aprofundamento do debate sobre direitos humanos e liberdade de expressão, acesso à informação, democratização e desenvolvimento da comunicação, direito à comunicação, e as intercessões entre comunicação e violências.
Debatedores: Frank de La Rue (Guatemala), Maria Pía Matta (Chile) e Catalina Botero (Colômbia) Coordenação: Diogo de Sant’Ana (Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil) relatoria: Suzana Varjão (ANDI – Comunicação e Direitos)
Local: Auditório 3
10h-12h
Fui processado. O que eu faço?
Proponente: Artigo 19
Parceiros: Barão de Itararé
Local: Piso 4 Verde – Sala 409
10h-12h
Como os meios de comunicação em geral podem contribuir para a conscientização sobre os direitos humanos e aumentar a autoestima em LGBT?
Proponente: Associação por Cidadania e Direitos
Humanos LGBT na Região dos Grandes Rios do Brasil Central
Local: Piso 1 Lilás – Sala 102
10h-12h
Atividades De Convergência Infância e comunicação: a imprensa e o debate sobre O limite Da idade penal
Proponente: ANDI – Comunicação e Direitos
Parceiros: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil, Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (por meio do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação) e Rede ANDI América Latina Local: Piso 1 Lilás – Sala 107
11h às 12h
A covardia do monopólio e repressão – Programação Cultural
Modalidade: Performance/teatro
Sinopse: Relato teatral sobre as arbitrariedades contra as rádios comunitárias, que a partir de depoimentos de cada caso serão encenados a partir da interação com a plateia.
Idioma: Português
Proponente: Movimento Nacional de Rádios Comunitárias
Local: Piso 1 Lilás – área de circulação
Acesse o PDF: Comunicação em debate no Fórum Mundial dos Direitos Humanos (FNDC, 10/12/2013)
