(Folha de S.Paulo) O Parlamento de Uganda aprovou ontem uma lei que pune alguns atos homossexuais com prisão perpétua. A lei prevê punições a atos de “homossexualidade com agravantes” nos quais se enquadram estupros, relações homossexuais com menores e incapacitados ou quando o acusado é soropositivo.
O projeto proposto ao Parlamento em 2009 previa inicialmente a pena de morte para alguns atos homossexuais. A revisão do texto suprimiu a pena de morte e agora seguirá para a sanção do presidente Yoweri Museveni.
A homossexualidade já era proibida em Uganda, mas a nova lei também bane a “promoção” de direitos dos gays e pune quem “financia”, “patrocina” ou “estimula” a homossexualidade.
O deputado David Bahati, autor do projeto, afirmou que o “voto contra o demônio é uma vitória para Uganda”. “Estou feliz de que o Parlamento tenha votado contra o mal”, disse.
O projeto estava parado devido às críticas recebidas na comunidade internacional o que levou à resistência do Executivo, que não queria criar desavenças com doadores ocidentais. O presidente dos EUA, Barack Obama, chamou o projeto de “odioso”.
No entanto, o Parlamento também estava sob pressão das igrejas evangélicas para aprovar a lei.
“Estou oficialmente na ilegalidade”, declarou após a votação o militante homossexual Frank Mugisha.
A homossexualidade é ilegal em 37 dos 54 países do continente africano.
MINISSAIA
Os parlamentares também aprovaram um projeto de lei controverso que proíbe o uso de minissaias no país. A legislação antipornografia, proíbe ainda conteúdos notoriamente sexuais em músicas e vídeos.
A nova legislação quer banir materiais que mostram seios, coxas e nádegas ou que mostrem qualquer comportamento erótico que possa causar excitação sexual.
Se a nova lei for sancionada pelo presidente deverá prejudicar principalmente os tabloides do país.
Acesse em pdf: Uganda punirá gays com prisão perpétua (Folha de S.Paulo – 21/12/2013)
