(Agência Brasil) O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) manifestou hoje (14) repúdio aos casos de estupro e abuso sexual de mulheres no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. Em nota, o conselho defende “firmeza para responsabilizar quem comete violações de mulheres e meninas em presídios masculinos”.
A denúncia de que parentes de detentos foram estupradas dentro de Pedrinhas consta de relatório do juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Douglas Martins.
O CNDM pede que o governo do Maranhão apure a denúncia e garanta respeito à integridade das mulheres. As “mulheres e meninas não são, e jamais devem ser, alvo de troca, coerção, ou qualquer tipo de violência”, dia a nota.
Depois que o relatório veio à tona, o governo maranhense criticou a ação do juiz Douglas Martins, dizendo que “inverdades” foram levadas a público a fim de “descredibilizar” as medidas tomadas. Sobre a violência contra mulheres, disse que não há provas e que não recebeu relato de possíveis estupros no presídio.
Acesse o PDF: Conselho Nacional de Direitos da Mulher repudia possíveis estupros em Pedrinhas (Agência Brasil, 14/01/2014)