Fórum Nacional aprova plano pró-regulação da comunicação no Brasil

28 de abril, 2014

(FNDC, 28/04/2014) Eleição ocorreu durante a XVIII Plenária Nacional do FNDC, que também elegeu os novos conselhos Deliberativo e Fiscal. Entidade reafirmou seu compromisso com a construção de um marco regulatório para a comunicação

A XVIII Plenária Nacional do FNDC reuniu cerca de 80 participantes, entre delegados e observadores, na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP), entre os dias 24 e 27 de abril. A entidade reafirmou seu compromisso com a luta por um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil e elegeu uma nova Coordenação Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o biênio 2014-2015.

As entidades que agora ocupam os cargos de direção do FNDC organizaram-se em uma chapa única eleita pela unanimidade dos delegados presentes na Plenária, no último domingo (27). A Coordenação Geral vai continuar a cargo da Central Única dos Trabalhadores (CUT). As demais entidades escolhidas foram: Barão de Itararé, à frente da secretaria geral; Conselho Federal de Psicologia (CFP), responsável pelas finanças da entidade; Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), com a assessoria de políticas públicas;  Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), com a organização; Intervozes, a cargo das comunicações e Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), responsável pela formação.

Além das entidades da Coordenação Executiva, o Conselho Deliberativo também será formado pelas seguintes organizações: Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (FITTEL), Clube de Engenharia, União de Negros pela Igualdade (Unegro), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), além dos comitês regionais do Pará, Distrito Federal, Pernambuco, Santa Catarina e Minas Gerais.

Também foram escolhidas três organizações para serem titulares do Conselho Fiscal do FNDC: a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), o Comitê Regional da Bahia e os comitês regionais do Paraná e Rio Grande do Sul (em revezamento). O Comitê Regional do Rio de Janeiro e a União Brasileira de Mulheres (UBM) serão suplentes na instância.

Debates

A mesa de abertura da XVIII Plenária Nacional do FNDC, chamada Conferência Democratizar a Democracia, tratou da importância da democratização da comunicação para a disputa de ideias na sociedade. Contribuíram com esse debate Preto Zezé, Presidente Nacional da Central Única das Favelas (Cufa); Ricardo Poppi, Coordenador Geral de Novas Mídias da Secretaria Geral da Presidência; Conceição Oliveira, jornalista e blogueira do blog Maria Frô; Luiz Carlos Azenha, jornalista e blogueiro do Vi o Mundo e Ricardo Gebrim, da campanha Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana pela Reforma do Sistema Político.

O sábado foi dedicado ao debate e à análise da conjuntura das comunicações no Brasil, ao balanço da última gestão do Fórum e à elaboração do plano de ação para o próximo período. Os textos-guia elaborados pela coordenação e disponibilizados no site antes da Plenária foram, em grande medida, referendados pela Plenária, mas contribuições importantes surgidas durante os debates foram submetidas à votação e acrescentadas às versões originais dos textos.

Umas das emendas mais relevantes agregadas ao Plano de Ação foi a que propõe que o FNDC entregue aos candidatos à presidência da república materiais que foram produzidos depois da I Confecom, como a plataforma com os 20 pontos para a comunicação democrática e o projeto de Lei da Mídia Democrática, além de textos sobre marcos regulatórios internacionais.

No encerramento da atividade, a coordenadora geral do FNDC, Rosane Bertotti, conclamou as entidades associadas ao Fórum a retornarem a seus estados animadas e com energia para implementar e defender as propostas de ação que foram definidas na Plenária. “A democratização da comunicação está na trincheira da luta pela democracia na nossa sociedade. Temos que construir o nosso projeto de Lei da Mídia Democrática e fazer dele um instrumento de debate, conscientização e formação política. Isso só vai se concretizar se o conjunto das organizações que compõem o FNDC defender e implementar as propostas definidas aqui na Plenária em seus estados”, afirmou.

Para mais informações e galeria de fotos da XVIII Plenária Nacional, visite o site do FNDC.

Acesse no site de origem: FNDC tem nova Coordenação Executiva (FNDC, 28/04/2014) 

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