O Senado da Espanha aprovou definitivamente lei que permite a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação, inclusive para adolescentes entre 16 e 18 anos sem consentimento dos pais ou responsáveis.
A Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva e da Interrupção Voluntária da Gravidez, que já havia sido ratificada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2009 e teve 132 votos favoráveis, 126 contrários e uma abstenção, entrará em vigor quatro meses depois de sua publicação no Diário Oficial, que deverá acontecer na próxima semana.
Segundo matéria divulgada pela Folha de S.Paulo a partir de informações de agências internacionais, a aprovação dá sequência à agenda liberal do governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero, que já havia contrariado conservadores e a Igreja Católica ao aprovar o casamento entre homossexuais e afrouxar as regras para o divórcio.
Segundo a lei, a interrupção da gravidez é livre até a 14ª semana de gestação e até a 22ª no caso de risco à vida ou à saúde da gestante ou malformação no feto. Após esse período, o aborto só poderá ser feito em caso de anomalia fetal “incompatível com a vida” ou quando o feto sofrer de doença grave e incurável, atestada por um painel de médicos.
Segundo o governo, cerca de 116 mil mulheres praticaram o aborto em 2009 na Espanha.A senadora socialista Leire Pajín declarou que a proposta aprovada era “madura”, tendo sido elaborada após dois anos de reflexão e “põe fim à dívida pendente” do país com as mulheres. “As mulheres que não concordarem com a lei não precisam usá-la, mas não podemos impedir as que quiserem”, afirmou, segundo o jornal El País.
Leia a matéria na íntegra em pdf: Folha de S.Paulo – 25/02/2010
