(O Estado de S. Paulo, 18/06/2014) Um cartaz com dicas de segurança elaborado pela Polícia Militar e espalhado por ônibus de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, virou alvo de uma ação civil pública. Procurados por oito entidades da sociedade civil, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública ingressaram com uma ação por danos morais contra o Estado e a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), responsável pelo custeio do material.
A campanha foi considerada racista por órgãos como a Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a União de Negros pela Igualdade (Unegro). O cartaz traz a imagem de uma mulher branca distraída sendo observada por um homem negro escondido atrás de um poste.
Para a coordenadora regional da Unegro, Ana Almeida, a peça é preconceituosa porque a polícia teria reforçado o estereótipo de que negro é bandido.
O promotor de Justiça Sebastião Sérgio da Silveira e o defensor público Paulo Giostri, autores da ação civil pública, também disseram ter visto um ato racista no material divulgado no mês passado. Eles pedem indenização mínima de R$ 200 mil em razão da campanha. Para eles, “tal fato causou um sentimento de diminuição de toda a raça perante a sociedade, o que isso conduziu a um inegável sofrimento moral”.
Na ação, eles argumentam também que, apesar das dicas importantes contidas, a imagem que está no cartaz é preconceituosa e demonstra “que o racismo é latente dentro da corporação da Polícia Militar”.
O objetivo da indenização é desestimular práticas futuras e ressarcir “ainda que de forma parcial” a dor sofrida pelas pessoas da raça negra. O dinheiro arrecadado com a indenização seria voltado a campanhas de combate ao racismo. A ação civil foi ajuizada na sexta-feira passada e pede que todos os cartazes sejam recolhidos.
Exagero. A PM vê exagero na forma como as entidades de defesa da igualdade racial analisaram a imagem. Em nota, a corporação alegou que a “figura do ‘criminoso’ no referido material de prevenção em questão foi meramente representado pela caracterização de uma ‘silhueta’, para exemplificar o risco de uma pessoa andar desacompanhada em local ermo e escuro”. A intenção do material, segundo a PM, seria mostrar a forma de agir de “quem pretende, de forma esquiva, surpreender uma potencial vítima nessas circunstâncias”.
A Acirp afirmou ser contra qualquer manifestação racista e ter sido apenas parceira na campanha, não sendo responsável pela elaboração do material.
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