(BBC Brasil, 20/06/2014) Um relatório divulgado nesta sexta-feira pelo Departamento de Estado americano avalia que os esforços do governo brasileiro para combater o tráfico de pessoas, apesar de “significativos”, ainda não são suficientes para eliminar o problema.
“O governo brasileiro não obedece completamente aos padrões mínimos para a eliminação do tráfico de pessoas”, diz o documento. “No entanto, está fazendo esforços significativos.”
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O documento diz que o Brasil continua a ser “fonte e destino” de homens, mulheres e crianças submetidos a tráfico sexual e trabalhos forçados, tanto dentro do país quanto no exterior.
Segundo o relatório, o turismo sexual infantil continua a ser um problema, principalmente no Nordeste.
O Departamento de Estado menciona a correlação entre trabalho escravo e degradação ambiental, principalmente na região amazônica.
Mas ressalta que o trabalho escravo ocorre não apenas no campo e observa que, em 2013, as autoridades brasileiras identificaram pela primeira vez mais indivíduos em trabalho escravo em áreas urbanas do que em áreas rurais.
Categorias
A avaliação sobre o Brasil é semelhante a de anos anteriores. O relatório anual analisa 188 países, divididos em quatro categorias, de acordo com os esforços feitos para combater o tráfico humano.
O Brasil é incluído na categoria 2, destinada a países que ainda não se adequaram totalmente aos padrões mínimos previstos, mas estão fazendo esforços.
Vinte e três países foram incluídos na última categoria, entre eles Venezuela, Tailândia e Malásia, que foram rebaixados neste ano.
Essa categoria reúne países que “não estão fazendo esforços significativos”. Esses países estão sujeitos a sofrer algum tipo de sanção dos Estados Unidos
“Os EUA são os primeiros a admitir que nenhum governo está fazendo o suficiente”, disse o secretário de Estado, John Kerry, na cerimônia de lançamento do relatório.
Kerry ressaltou o fato de que há 20 milhões de vítimas de tráfico no mundo. “Isso em uma estimativa conservadora”, observou o secretário. “Todos temos que fazer mais.”
Recomendações
O relatório reconhece que as autoridades brasileiras aumentaram o número de investigações criminais contra potenciais traficantes e condenaram pelo menos sete traficantes sexuais e cinco acusados de explorar trabalho escravo.
No entanto, observa que muitos casos levam vários anos até a condenação final e alguns dos condenados cumprem suas penas com prisão domiciliar, serviços comunitários ou apenas pagamento de fiança.
Segundo o Departamento de Estado, “os estatutos (brasileiros) que proíbem tráfico de pessoas não se alinham à lei internacional, dificultando a avaliação completa dos esforços do governo”.
Entre as recomendações feitas ao Brasil está a de aumentar os esforços para investigar e processar crimes relativos ao tráfico de pessoas e condenar e sentenciar os criminosos.
O Departamento de Estado também recomenda a aplicação de sentenças mais rigorosas para traficantes de pessoas e o aumento do financiamento a assistência especializada, abrigo e proteção para vítimas.
Copa e Olimpíada
Um trecho do relatório é dedicado à relação entre tráfico humano e grandes eventos esportivos.
O documento não cita o Brasil especificamente, apenas fornece recomendações gerais para países que irão abrigar esse tipo de evento, entre eles as próximas Olimpíadas até 2020 (a de 2016 será no Rio) e a Copa do Mundo de 2018 (na Rússia) e 2022 (no Catar).
“Grandes eventos esportivos são tanto oportunidade para aumentar conscientização quanto desafio para identificar vítimas de tráfico e processar traficantes”, diz o texto.
“Governo em países que vão sediar eventos esportivos devem identificar potenciais falhas em suas respostas ao tráfico de pessoas.”
Acesse no site de origem: EUA voltam a cobrar mais empenho brasileiro contra tráfico humano (BBC Brasil, 20/06/2014)
