(O Estado de S. Paulo, 29/08/2014) Funcionárias da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República cobram a criação de “um canal de denúncias e resolução para casos de assédio moral e sexual” ocorridos em seu ambiente de trabalho. A reivindicação está em uma carta assinada por 17 servidoras da secretaria que foi encaminhada à ministra Eleonora Menicucci, chefe da secretaria.
“Diversos e recorrentes são os relatos de constrangimentos e situações vexatórias vivenciados no nosso ambiente de trabalho”, dizem as mulheres no documento. As queixas mais comuns, segundo o relato, incluem “chacotas e comentários” a respeito de características físicas como “penteados afro”, “cabelos coloridos” e “tatuagens”.
Também são frequentes, segundo as funcionárias da SPM, “constrangimentos relacionados à possibilidade de as servidoras engravidarem”. Elas reproduzem no documento uma frase com a qual dizem ser intimidadas no trabalho: “Você não está pensando em engravidar não, né?”. Apontam ainda a existência de casos em que colegas tiveram “redução de função” ao retornar da licença-maternidade.
As signatárias da carta acusam as “autoridades que chefiam a SPM” de serem omissas e compactuarem com os “abusos recorrentes” por parte das pessoas com cargo de chefia. Esses abusos incluiriam o envio de e-mails com “ameaças implícitas ou veladas”, “sugestão” de que servidores precisam abrir portas e segurar bolsas de autoridades e o impedimento de acesso a banheiros para “determinados servidores”.
A carta foi entregue à ministra em 14 de julho com propostas como a reestruturação do Comitê de Gestão de Pessoas da pasta e “a criação de um canal interno de denúncias para os servidores, com regulamentação própria, autonomia de atuação e poder de resolução”.
Ouvidoria
Em 12 de agosto, por causa das denúncias, a ministra recebeu uma comissão de representantes de diferentes carreiras da secretaria. Nesta sexta, 29, por meio de sua assessoria, a secretaria afirmou que a ouvidoria do órgão é o canal de denúncias.
O papel recebido por Menicucci não cita o nome de nenhum acusado de praticar assédio sexual ou moral. As funcionárias, por meio da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Andeps), alegam preferir não expor mais detalhes enquanto puderem dialogar com a chefe.
Na carta, no entanto, elas relatam de forma genérica o caso de uma colega. “Desde 2012, a partir do lamentável acontecimento que culminou na injustificada não renovação do contrato de uma servidora temporária, as/os servidoras/es da SPM passaram a se mobilizar para a garantia de um clima organizacional saudável e coerente com os princípios do ministério”.
A ministra afirmou que nenhum procedimento havia sido aberto para investigar as acusações e que “não foram feitas denúncias de assédio ou bullying”. Sobre as situações de abuso de poder, a ministra disse que “não constam denúncias concretas” da carta escrita pelas servidoras. Quanto ao acesso aos banheiros do prédio público, Menicucci informou que o banheiro privativo de seu gabinete “foi, desde o início, aberto a todas as funcionárias”.
A secretaria foi criada em 2003, no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de promover a igualdade entre homens e mulheres. Segundo o governo, o órgão tem três linhas principais de atuação: desenvolvimento de políticas de trabalho e de autonomia econômica das mulheres, combate à violência contra as mulheres e realização de ações em áreas como saúde, educação, cultura e participação política.
Fábio Brandt
Acesse em pdf: Grupo relata assedio em Secretaria da Mulher (O Estado de S. Paulo, 29/08/2014)
| Segue resposta da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, sobre o assunto:
“Com relação às reivindicações das servidoras, foram aceitas mais de 90% das reivindicações apresentadas. Acertou-se a reformulação do Comitê de Gestão de Pessoas. Incluíram-se dois/duas representantes de cada categoria no Comitê. Pactuou-se que o sistema de avaliação contará com a autoavaliação dos/as servidores/as e o exame, por parte destes, das condições de trabalho. Acertou-se que a Ouvidoria da SPM-PR receberá qualquer denúncia interna e dará livre acesso às eventuais denúncias. Aliás, é preciso destacar que não tem chegado denúncia alguma à Ouvidoria, ou à minha mesa. Se houvesse chegado, eu, por questão de princípio, seria a primeira a determinar investigação. E, quanto à mobilidade profissional interna e externa, não há qualquer óbice da parte da direção da SPM, só não se resolvendo por completo devido à desproporção entre o volume das demandas e o quadro de pessoal.” |
