(Publico.pt, 17/09/2014) Quem tem medo de debater o aborto? Subir a um palanque e dizer: eu sou a favor. Não do aborto, claro – da despenalização do aborto. No Brasil, os principais candidatos às eleições presidenciais preferem o silêncio. Ou jogam a cartada da democracia adivinhando resultados de eventuais referendos num país muito marcado pela religião. É o caso de Marina Silva, que é contra, seguindo os preceitos evangélicos que a levaram a retirar a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo do seu programa de governo, e que sugere um plebiscito.
Em São Paulo, no entanto, há um grupo de feministas que está apostado em forçar o debate público sobre o tema, que afeta milhões de mulheres no Brasil e na América Latina, uma das regiões do mundo com maiores restrições à interrupção voluntária da gravidez. O colectivo chama-se Mujeres Creando e é boliviano. Convidadas a participar na 31.ª Bienal de São Paulo, as ativistas – bastante mediáticas no seu país de origem – criaram um “espaço para abortar”, um enorme círculo que apoia uma peça em metal que representa as pernas abertas de uma mulher e sete estruturas tubulares vermelhas – úteros – nas quais é possível entrar.
É impossível obliterá-lo. Está logo à entrada do pavilhão Ciccillo Matarazzo, para que seja a primeira obra que os visitantes da Bienal vêem assim que chegam ao edifício do Parque Ibirapuera. No dia da abertura da mostra, no sábado, as Mujeres Creando pegaram na parte central da peça – as “pernas” e um dos “úteros” – e andaram com ela pelo parque, replicando a marcha que tinham feito, semanas antes, na Bolívia, com a participação de muitas mulheres.
A invulgar ação de retirar o essencial de uma obra na inauguração tinha sido antecipada ao PÚBLICO dias antes por Maria Galindo, figura destacada do grupo: “Vamos levantar a estrutura central, entre mais de cem mulheres, levá-la ao parque e gravar os testemunhos de abortos clandestinos no Brasil com as mulheres que o quiserem. Esses testemunhos vão ficar aqui durante toda a Bienal. Porque acreditamos que essa palavra é muito importante”.
O número de abortos ilegais realizados anualmente no Brasil estima-se entre os 800 mil e 1 milhão. Como consequência directa das condições precárias de grande parte deles, morrem em média 300 mulheres por ano. Em 2010, um estudo da Universidade de Brasília coordenado por Débora Diniz e Marcelo Medeiros permitiu traçar pela primeira vez o perfil destas mulheres e estimar quantas abortaram pelo menos uma vez. Os dados são avassaladores: 15% das 2002 mulheres que participaram admitiram tê-lo feito, o que extrapolando para a população nacional representa um total de 5,3 milhões de mulheres em idade reprodutiva (18-39 anos).
O perfil encontrado rechaçava peremptoriamente os argumentos minados por preconceitos que denunciavam o aborto como um método contraceptivo de mulheres inconscientes e desarvoradas: 64% das que abortaram são casadas, 81% são mães e 88% têm religião (65% das quais são católicas e 25% protestantes). A esmagadora maioria das mulheres que aborta tem mais de 25 anos. No que diz respeito à classe social, o aborto é uma realidade transversal: 23% ganham até um salário mínimo, 31% de um a dois, 35% de dois a cinco e 11% mais de cinco.
O perfil é o da mulher comum. Então, o que leva os principais candidatos a Palácio do Planalto, incluindo duas mulheres, a deixar o tema de lado? “Ninguém quer arriscar perder votos ao defender posições ‘polémicas’, que só são tabu porque dizem respeito a minorias que historicamente sempre tiveram seus direitos tolhidos: homossexuais, pessoas trans, mulheres, negros, indígenas”, defende Aline Valek no blog Escritório Feminista da revista Carta Capital.
Esquerda direitizou-se
Maria Galindo vai mais longe e acusa os governos latino-americanos de esquerda de não cumprirem promessas e de se aliarem aos poderes mais conservadores para se manterem no poder. “Na América Latina, através de governos como os de Dilma Rousseff, Evo Morales, Cristina Kirchner, prometeu-se uma mudança social que não aconteceu. No caso do meu país [Bolívia, liderado por Morales desde 2006], fez-se uma aliança com a Igreja Católica, a igreja evangélica fundamentalista e o fundamentalismo indígena para preservar o poder”, denuncia a artista ao PÚBLICO.
“A princípio, pensávamos que a esquerda estaria mais próxima das mulheres. A penalização do aborto é algo que atinge as mulheres pobres e jovens. É uma questão de classe. Tens dinheiro, ainda que seja ilegal, praticas um aborto; não tens dinheiro, morres”, frisa Maria Galindo, que usa os conceitos de despenalização e de legalização lado-a-lado. “A esquerda latino-americana está a fazer um discurso de direita. A esquerda direitizou-se para conservar o poder.”
Hugo Torres
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