(Folha de S.Paulo) Na página de Opinião da Folha, a jornalista Cristina Grillo critica as dificuldades enfrentadas por qualquer cidadão para fazer valer seus direitos e ver cumprida a justiça diante da lentidão e ineficiência dos inquéritos policiais no país.
Para escrever sua crítica, a jornalista recorre ao caso real de Eliza Samudio, modelo que está desaparecida há quase um mês e que em outubro registrou queixa de agressão contra o goleiro Bruno Fernandes, do Flamengo.
“Uma história hipotética: a moça grávida chega à delegacia, diz que foi agredida e mantida em cárcere privado pelo namorado. Conta que foi obrigada a tomar um abortivo e ameaçada de morte caso procurasse a polícia. Chora, mostra as marcas de agressão e pede ajuda. A delegada manda a vítima para o IML. Quer exames de corpo de delito e de urina, para saber se houve mesmo agressão e tentativa de aborto. Invoca a Lei Maria da Penha, criada para proteger mulheres vítimas de violência, para que a moça receba proteção. Aqui começa mais um capítulo da novela dos inquéritos brasileiros. Oito meses e meio depois, o acusado não foi ouvido, a delegada foi transferida e o exame de urina não está pronto -o IML defende-se sob o argumento de que ninguém pediu urgência nos resultados.”
“Em seu recém-lançado livro “O Inquérito Policial no Brasil: uma pesquisa empírica” (ed. Booklink), o sociólogo Michel Misse explicita, em números, as dificuldades para que o registro feito em uma delegacia chegue aos tribunais. Analisando os casos de homicídios dolosos em cinco capitais, concluiu que apenas 16% se transformam em processos judiciais. No Rio, menos ainda: só 11%. Estamos falando de homicídio, o mais grave dos crimes, aquele que pune seus autores com as maiores penas.”
Quais as perspectivas da personagem de nossa história hipotética ver aquele a quem acusa de agressão ser punido? Pouquíssimas. E quais as probabilidades do incriminado ter chance de provar na Justiça que as acusações, quem sabe, são falsas? Mínimas.”
Acesse em pdf: Novela sem final feliz, por Cristina Grillo (Folha de S.Paulo – 04/07/2010)
