(UOL, 01/10/2014) O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, instaurou procedimento preparatório eleitoral (PPE) nesta quarta-feira (1º) para apurar as declarações homofóbicas do candidato à presidência Levy Fidelix (PRTB), em debate realizado na TV Record no último domingo. De acordo com nota divulgada pela procuradoria, Fidelix tem 24 horas para prestar esclarecimentos sobre o caso.
O procedimento foi instaurado motivado por denúncia formalizada pela Comissão Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Ministério Público Federal também recebeu milhares de representações de cidadãos denunciando as declarações do candidato em rede nacional, segundo a nota.
De acordo com o procurador, “ser contra homossexuais, ou contra a união entre eles, é uma opinião protegida pelo direito à liberdade de expressão”. No entanto, segundo a avaliação do procurador, “a fala de Fidelix é um “convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio”.
Janot ressalta ainda que o direito à liberdade de expressão “não pode ser utilizado para propagação de discursos de ódio”.
A procuradoria também considera agravante o fato de o candidato não ter se retratado após o debate e, ainda, ter reforçado seu discurso. Assim o procurador-geral da República pede que o candidato seja intimado para se manifestar sobre o caso em 24 horas.
A polêmica
Em debate realizado na noite de domingo (28) pela “TV Record”, Levy Fidelix associou a homossexualidade com pedofilia e afirmou que gays precisam de atendimento psicológico “bem longe daqui”.
As declarações foram dadas após pergunta da candidata Luciana Genro (PSOL), que citou a violência a que a população LGBT é submetida e indagou Levy sobre os motivos pelos quais os que “defendem a família se recusam a reconhecer como família um casal do mesmo sexo.”
“Aparelho excretor não reproduz (…) Como é que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar”, afirmou.
Na réplica, Luciana defendeu o casamento igualitário como forma de reduzir a violência contra a população LGBT. Na tréplica, entretanto, Levy subiu o tom e deu a entender que caso fossem dados direitos ao grupo, metade da população sairia do armário.
“Luciana, você já imaginou? O Brasil tem 200 milhões de habitantes, daqui a pouquinho vai reduzir para 100 [milhões]. Vai para a avenida Paulista, anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer que sou pai, uma mãe, vovô, e o mais importante, é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá”, disse.
Além da OAB, os candidatos Luciana Genro (PSOL) e Eduardo Jorge (PV), além dos deputados Jean Wyllysn (PSOL-RJ) e Renato Simões (PT-SP) fizeram a mesma representação contra o candidato do PRTB. A OAB pede, inclusive, a cassação da candidatura de Fidelix.
Nesta terça (30), manifestantes e entidades de defesa dos direitos LGBT promoveram um “beijaço” na avenida Paulista em protesto contra as declarações de Fidelix.
Acesse no site de origem: Procurador dá 24 h para Fidelix explicar declarações homofóbicas (UOL, 01/10/2014)
