(Correio Braziliense) O Ministério Público quer diminuir o número de cesarianas realizadas no país. Na rede privada o percentual desse tipo de parto chega a 84% do total.
No sistema público de saúde, o número de cesarianas vem sendo reduzido ao longo dos últimos anos e é muito menor que na rede particular. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que apenas 15% dos partos sejam feitos por meio de intervenção cirúrgica. O Sistema Único de Saúde (SUS) está dentro desta proporção, mas a razão de cesáreas realizadas no setor de saúde suplementar chega a 84% do total. Para diminuir esse índice, o Ministério Público Federal de São Paulo entrou com uma ação civil pública para que a Justiça Federal condene a Agência Nacional de Saúde a regulamentar os serviços obstétricos realizados por planos de saúde privados.
Segundo a procuradora da República Luciana da Costa Pinto, a ação baseou-se em iniciativa de uma organização não governamental de mulheres que defendem o parto normal. “Depois de organizadas diversas audiências públicas e pesquisas, foi constatada a situação grave, em que o índice de cesarianas está bem superior ao recomendado pela OMS.
O Ministério Público está sugerindo a criação de indicadores e notas de qualificação para hospitais e médicos, para que os beneficiários possam consultar os percentuais de cesarianas e partos normais remunerados pela operadora no ano anterior ao questionamento. Outra medida de incentivo ao parto normal é que os honorários médicos sejam significativamente maiores para a realização deste procedimento em relação à cesariana.
Para Márcio Bichara, secretário de Saúde suplementar da Federação Nacional dos Médicos, essa alteração pode apresentar algum resultado, mas ainda não é o ideal. “A realização de um parto normal pode durar mais de oito horas, enquanto uma cesárea dura cerca de 40 minutos. Se a remuneração do honorário médico fosse proporcional ao tempo desprendido do profissional com a paciente, seria mais justo”, diz o médico, para quem não basta tratar a questão apenas do ponto de vista financeiro. É preciso também conscientizar médicos e pacientes sobre os benefícios do parto normal.
A reportagem do Correio lembra que há quatro anos o Ministério da Saúde realiza a Campanha Nacional de Incentivo ao Parto Normal e Redução da Cesárea Desnecessária. Para o ministério, o parto cesáreo só deve ser feito se houver necessidade diagnosticada pela equipe médica.
A matéria traz um quadro bastante esclarecedor sobre os prós e contras do procedimento cirúrgico:
Vantagens da cesariana
» Quando existe risco para mãe ou bebê
» Possibilidade de marcar a data do nascimento
» Processo dura cerca de uma hora, se não houver complicação
Desvantagens da cesariana
» Necessidade de se submeter à anestesia
» Necessidade de fazer repouso
» Recuperação mais demorada
» Dores do pós-operatório
» Maior risco de infecções e hemorragias
» Pode ocorrer dificuldade ou desconforto respiratório ao bebê
» Maior dificuldade no processo de amamentação
Acesse essa reportagem: Ação na Justiça para reduzir cesarianas (Correio Braziliense – 30/08/2010)
