(O Povo, 07/01/2015) O juiz auxiliar da 7ª Zona Judiciária e plantonista, José Arnaldo dos Santos Soares, que responde pela Comarca de Cariré, optou por não avaliar pedido de revogação da prisão temporária da farmacêutica carioca Mirian França de Melo, 31, suspeita de participar do homicídio da italiana Gaia Molinari, 29. Com a decisão, Mirian continua na Delegacia de Capturas (Decap).
Segundo informações do Fórum de Cariré, a decisão publicada diz que “o pedido não comporta apreciação pelo plantão do judiciário. A prisão de Mirian se deu em plantão judiciário e não compete a este juízo plantonista a avaliação”. O magistrado alegou ainda não ter conhecimento acerca do inquérito policial. Com o fim do recesso forense, hoje, a previsão é de que o processo volte para a Comarca de Jijoca de Jericoacoara.
O pedido de revogação da prisão havia sido protocolado ainda ontem pela a comissão de defensores públicos que fará a defesa de Mirian. O grupo é formado pelos defensores Émerson Castelo Branco, Gina Moura e Bruno Neves, que coordena o Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas da Violência (Nuapp). Em entrevista coletiva na manhã de ontem, eles reforçaram as acusações de que a farmacêutica foi presa injustamente.
“Não concordamos com os critérios pontuados pela delegada que preside o inquérito. A Mirian não atrapalhou as investigações. Ela apresentou o endereço fixo correto e se comprometeu a ficar no Estado até a conclusão da investigação. Acreditamos que ela foi presa por detalhes circunstanciais e dados periféricos”, disse Gina Moura, ao destacar que a Defensoria não tinha entrado no caso antes porque havia dúvida se a jovem havia constituído um advogado particular para defendê-la.
Entretanto, eles afirmam que o caso já estava sendo acompanhado desde o dia 30 de dezembro, quando o órgão teria solicitado informações acerca da prisão.
O defensor Émerson Castelo Branco se exaltou ao rebater as afirmações da delegada Patrícia Bezerra, de que os defensores haviam se manifestado antes de ter acesso ao inquérito, exceto à solicitação da prisão temporária de Mirian e à decisão do juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto. “Nós tivemos acesso aos autos. Não é porque o juiz decretou a prisão que ela é legal”, destacou.
Para Gina Moura, não há qualquer indicativo de que Gaia e Mirian tivessem relacionamento amoroso. “Pelo contrário, o que se deduz pelo inquérito é que elas estavam acompanhadas de outros homens. Elas tiveram uma amizade circunstancial”. (colaborou Lusiana Freire)
Perfis
Gaia Barbara Molinari, 29, era relações públicas de uma multinacional francesa. Por conta do emprego, ela residia em Paris, mas era natural de Piacentina, uma província localizada na região Norte da Itália. Gaia chegou ao Brasil em novembro, a passeio, desembarcando em São Paulo.
Suspeita de participação no assassinato, Mirian França de Mello, 31, é carioca e não possui antecedentes criminais. Doutoranda da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Instituto de Microbiologia, possui graduação em Farmácia e mestrado no curso de Ciências, também pela UFRJ.
Saiba mais
Dentre as entidades que apontam Mirian França como vítima de discriminação racial está a organização não governamental SOS Racismo Brasil. Alguns políticos também estão engajados com a causa, como o deputado federal Jean Wyllys (RJ) e o vereador de Fortaleza João Alfredo, ambos do Psol.
A medida cautelar que resultou na prisão de Mirian foi concedida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, no dia 28 de dezembro. A prisão temporária tem validade de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, por se tratar de crime hediondo.
Segundo o consulado da Itália no Brasil, nenhum familiar de Gaia Molinari virá ao Brasil. O corpo da jovem foi embalsamado e será levado para a Europa somente após a conclusão das investigações.
Conforme os defensores públicos, o advogado e militante do movimento negro Humberto Adami, que tem respondido pela família da farmacêutica à imprensa do Rio de Janeiro, representa apenas a mãe da vítima, Valdicéia França, 63.
Pelo menos 15 testemunhas já foram ouvidas pela Polícia. O teste de PSA (Antígeno Prostático Específico) aponta, preliminarmente, que Gaia não teria sido vítima de crime sexual, já que não foram encontrados sinais de violência sexual. O exame de DNA definirá se houve ou não crime sexual e ficará pronto em dez dias, bem como o exame toxicológico.
Thiago Paiva
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