(O Estado de S. Paulo, 13/01/2015) A assistente de telemarketing Raquel de Jesus Silva, de 20 anos, aguarda desde fevereiro uma vaga na creche para seu filho, William, de 2 anos e 5 meses. Para cuidar da crianças, ela e o marido tiveram de conseguir trabalhos de meio período enquanto aguardam uma matrícula. “Trabalhamos em horários diferentes para cuidar dele. Nós ganhamos menos e nos vemos pouco porque não temos com quem deixá-lo.”
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Ela tentou procurar uma creche particular, mas os preços na região onde mora, na Casa Verde, zona norte, chegavam a R$ 500, mais da metade do salário que recebe por mês, de R$ 750. “Eu tive o meu bebê cedo. Para dar uma vida melhor para ele, preciso trabalhar muito. Já enfrentei dias em que não tinha com quem deixá-lo e tive de faltar ao trabalho”, conta.
A ansiedade para encontrar uma vaga é tanta que Raquel anda com o protocolo da inscrição na creche na bolsa. “Olho o sistema de vagas de creche todo dia para ver se a vaga dele saiu. Ele ainda está na posição 40 da fila”, explica. “As mães que entram na Justiça conseguem fazer a matrícula, mas eu trabalho e não tenho tempo para recorrer, vou ter de esperar.”
Obrigação. Além de o oferecimento de vagas em creche ser imprescindível para que as mães possam trabalhar, inúmeros estudos já mostraram a importância central da educação na primeira infância para o desenvolvimento das crianças e também na vida adulta. A legislação não define como obrigatória a matrícula em creches (para crianças de 0 a 3 anos), mas caso as famílias demandem essa necessidade, o poder público é obrigado a atender a esse direito. A educação infantil é de responsabilidade das prefeituras.
O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como meta a matrícula de 50% das crianças dessa faixa etária (0 a 3 anos) em creche. No País, esse porcentual de atendimento é de 23,5%.
Até 2016, a Prefeitura precisa universalizar o atendimento de pré-escola por causa de Emenda Constitucional que exige a matrícula na faixa etária de 4 a 5 anos. O número de matrículas passou de 183,2 mil, em 2012, para 202 mil em 2014. O Município, que registra 12 mil crianças dessa idade na fila, defende que as novas obras em andamento serão suficientes para suprir o déficit.
Bárbara Ferreira Santos e Paulo Saldaña
Acesse o PDF: Pais trabalham meio período enquanto esperam vaga em creche (O Estado de S. Paulo, 13/01/2015)
