(O Estado de S. Paulo, 25/04/2015) Casais exigem que certidões de nascimentos tenham os nomes das duas mães, mesmo em Estados que rejeitam união entre pessoas do mesmo sexo
Ruby tem 10 meses e duas mães, Kelly Noe e Kelly McCracken. Ambas se casaram em Massachusetts, mas a filha nasceu em Ohio, Estado que não reconhece a união gay. Durante a gravidez, ambas perceberam que a impossibilidade de registrar o bebê em nome de ambas poderia trazer uma série de problemas de difícil solução.
Kelly McCracken (à esquerda) e Kelly Noe com a filha Ruby (Foto: Reprodução)
“O que acontecerá se eu tiver de levar Ruby ao pronto-socorro? Deus me livre disso, mas se algo acontecer a Kelly Noe, como protejo meus direitos de mãe?”, foram algumas das inquietações de McCracken durante a gravidez da companheira, por inseminação artificial.
Antes mesmo de Ruby nascer, ambas iniciaram uma ação judicial para que a certidão de nascimento registrasse as duas Kellys como mães. Ganharam em primeira instância, em uma decisão que foi além e determinou que o Estado de Ohio reconhecesse o casamento de Massachusetts, realizado em 2011.
Meses depois, o julgamento foi revertido por uma corte de apelações e foi assim que as duas Kellys e Ruby se envolveram no mais importante caso sobre direitos civis a chegar à Suprema Corte dos EUA em décadas. Na terça-feira, as três estarão em Washington para acompanhar a apresentação dos argumentos a favor e contra a legalização do casamento gay no país.
“Por enquanto, a certidão tem meu nome, mas se ele continuará lá depende da Suprema Corte. Se decidirem contra, o Estado de Ohio pode não reconhecer nosso casamento e retirar meu nome da certidão, o que me deixa muito nervosa”, disse McCracken em entrevista por telefone ao Estado.
A insegurança criada pelo não reconhecimento de ambas como mães de seus filhos também foi o que levou Pam e Nicole a recorrer ao Judiciário. Ambas se casaram na Califórnia, em 2008, e combinaram seus sobrenomes, York e Smith, para criar um sobrenome único para a família: Yorksmith. Com uso de inseminação artificial, Nicole teve dois filhos, Grayden, de 4 anos, e Orion, de 10 meses.
“Assinamos documentos dizendo que criamos nossos filhos como uma casal e se algo acontecer a Nicole, devem permanecer comigo. Mas, na realidade, a família de Nicole tem mais direitos sobre eles do que eu como segunda mãe”, afirmou Pam.
Seu nome não aparece na certidão de nascimento de Grayden. Quando estavam esperando Orion, elas iniciaram uma ação para que o nome de Pam estivesse no documento. Agora, sua história integra o caso emblemático que será analisado a partir de terça-feira.
“Quando recorremos ao Judiciário, há 14 meses, nunca imaginávamos que chegaríamos à Suprema Corte. É surrealista.” Os filhos nasceram em Ohio, mas elas moram no Kentucky, outro Estado que não aceita a união celebrada na Califórnia. “Nosso casamento não é reconhecido no Estado em que vivemos, onde compramos nossa casa, onde pagamos impostos e onde criamos nossos filhos”, disse Pam.
Cláudia Trevisan
Acesse o PDF: Homossexuais lutam por direitos sobre filhos nos EUA (O Estado de S. Paulo, 25/04/2015)
