(Rede Brasil Atual, 09/09/2015) Companheiro é o principal agressor; consumo de bebibas alcoólicas e ciúmes são apontados como principais provocadores da violência doméstica
Uma pesquisa divulgada ontem (8) pelo Senado indica que para 63% das mulheres a violência doméstica aumentou, mesmo com a aplicação da Lei Maria da Penha. O percentual é o mesmo da última pesquisa, realizada em 2013, indicando uma sensação contínua de insegurança. Além disso, houve queda na percepção de melhoria na proteção das mulheres, de 66% para 56%, no mesmo período. O principal agressor continua sendo o companheiro (marido, namorado), com 73% dos casos relatados, que se utiliza de violência física em 66% das ocorrências.
A violência psicológica foi relatada por 48% das mulheres e abusos sexuais por 11%. A maior parte delas (34%) sofreu a primeira agressão entre os 20 e 29 anos. A pesquisa foi apresentada em reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, do Senado. Também ontem foi lançada uma nova cartilha para esclarecer a população sobre as aplicações da Lei Maria da Penha, que completou nove anos no mês de agosto.
As mulheres também disseram se sentir pouco respeitadas no Brasil. Para 43%, não há respeito e para 52%, só há respeito às vezes. Questionadas sobre os locais onde se sentem desrespeitadas, a resposta mais comum foi “na sociedade”, sobretudo entre as mais jovens – entre 16 e 29 anos. Essa é a avaliação de 57% delas, número que cresce para 65% na idade citada. Outros 23% se sentem desrespeitadas na própria família e 18%, no trabalho.
As 1.102 mulheres entrevistadas, de todas as regiões e classes sociais, admitem que poucos casos de violência doméstica são levados às autoridades. Somente 5% delas acreditam que a agressão é denunciada na “maioria das vezes”. Uma em cada cinco admitiu não fazer denúncia. O medo de vingança do agressor é o principal motivo disso, para 74% delas. Das mulheres ouvidas, 26% ainda convivem com o agressor.
Outros 36% dizem sofrer com a dependência financeira e 34% preocupam-se com a criação dos filhos. Quase um terço avalia que a impunidade prevalece, mesmo com a denúncia. Nessa questão, as entrevistadas podiam escolher mais de uma opção.
A comissão do Senado está estudando formas de melhorar a eficácia da lei. Para Tiago Cortez, analista de pesquisa do Datasenado, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a reconciliação da mulher com seu agressor não extingue as ações penais decorrentes de violência doméstica pode estar prejudicando a eficácia da norma. “Talvez este seja o momento de repensar a alteração”, defendeu.
Segundo a decisão do STF, mesmo que o casal se reconcilie e volte a conviver, o agressor continuará a responder na Justiça, podendo até ser condenado. Para os ministros, a agressão transforma-se em delito de caráter público, não devendo a Justiça aceitar retratação. A presidenta da comissão, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), defendeu que é preciso um amplo debate antes de propor mudanças, para evitar retrocessos na legislação.
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