(O Estado de S. Paulo, 22/10/2015) A partir desta quinta, contratos de união civil entre homossexuais passaram a ser permitidos nos cartório de registro civil do país
Depois de 11 anos vivendo juntas, Virginia e Roxana puderam legalizar sua relação sentimental no Chile: as duas estão entre os primeiros casais que assinaram nesta quinta-feira, 22, um contrato de união civil (AUC, na sigla em espanhol), que regula as relações homoafetivas em um dos países mais conservadores na região.
Acompanhadas de seus pais e de amigos íntimos, elas materializaram os anseios de mais de 12 anos das organizações chilenas de defesa dos direitos homossexuais, que conseguiram derrubar tabus e abrir caminho para uma sociedade mais plural e inclusiva.
Casais gay comemoram primeiros casamentos homoafetivos registrados no Chile (Foto: Reprodução)
“Estamos nervosas porque tivemos pouco tempo para organizar tudo”, disse Roxana Ortiz horas antes de assinar o AUC com a espanhola Virginia Gómez, na sede do Cartório de Registro Civil de Santiago.
“Nem sequer tivemos tempo para entregar os convite da celebração, mas estamos felizes porque finalmente seremos capazes de realizar nosso sonho”, disse Roxana.
Uma greve dos funcionários responsáveis pelo registro civil – que já se estende por três semanas e exige melhoria de salários – deixou no escuro casais que tinham datas para realizar o casamento nesta quinta. Depois de ameaçar não realizar cerimônias e depois que o governo anunciou um plano especial para garantir a sua execução, os funcionários públicos voltaram atrás em sua decisão e disseram que realizarão as uniões nos escritórios de registro civil de todo o Chile.
Avanço. Os contratos de união civil entre gays no Chile ganham forma depois de 12 anos de debates no Parlamento de um país em que a Igreja Católica tem grande influência. O divórcio, por exemplo, só foi regulamentado no Chile em 2004, enquanto que a sodomia foi descriminalizada há 15 anos, mas o aborto ainda não é permitido em qualquer caso, embora haja no Parlamento uma iniciativa para a descriminalização em casos de riscos para a mãe, estupro ou inviabilidade fetal.
“A promulgação da Lei de União Civil demonstrará para as pessoas comuns que não há nada terrível: um casal heterossexual ou do mesmo sexo vai assinar uma União Civil e terá proteção legal, com direitos e deveres”, afirmou Rolando Jiménez, líder histórico do Movimento de Integração de Liberação Sexual (Movilh, na sigla em espanhol), um dos principais promotores da iniciativa. “A mudança cultural na sociedade chilena já ocorreu”, comemorou Jiménez, que acompanhou Roxana y Virginia na celebração da união delas.
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— Luis Larrain (@LuisLarrain) 22 outubro 2015
Antes de aprovar a lei atual, o Chile deu outro passo: em 2012, após o clamor público gerado pelo assassinato de Daniel Zamudio, que foi espancado por ser gay, foi aprovada uma “lei antidiscriminação” que pune atos arbitrários motivados por sexo, raça ou condição social.
A Lei de União Civil cria um novo estado civil no Chile, que garante aos casais gays as mesmas obrigações em relação aos filhos e os mesmo direito em relação às heranças garantidos pelos casamentos tradicionais. A lei não permite, porém, que os casais que se unirem sob suas normas possam adotar crianças, um privilégio mantida para os matrimônios tradicionais.
“A Lei de União Civil fornece as proteções básicas que atualmente fornece a instituição do matrimônio”, disse o porta-voz MOVILH, Oscar Rementería, que considera trata-se de uma lei “muito boa” de União Civil.
Acesse o PDF: Chile registra primeiros casamentos homossexuais na história do país (O Estado de S. Paulo, 22/10/2015)
