(Terra, 09/04/2016) A maioria dos relatos trata de abusos de poder, invasões de domicílio, tortura, homicídio e violência contra mulher em favelas do Rio
Um policial militar civil xinga e puxa o cabelo de uma menina antes de colocá-la dentro de uma viatura, após a garota tentar persuadir o policial a não levar um rapaz preso. A cena ocorreu em uma favela da zona norte da capital fluminense. O flagrante foi enviado pelo aplicativo Nós por Nós , que recebe denúncias de violações cometidas por agentes do Estado. Lançado há 20 dias, o aplicativo já recebeu mais de 40 denúncias.
Um dos coordenadores do projeto, o historiador Fransérgio Goulart, do coletivo Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, disse que a procura e a quantidade de relatos surpreenderam. Para ele, além de denunciar violações e cobrar respostas das instituições competentes, o aplicativo permite reflexões e maior conscientização de direitos entre os jovens nas favelas. A maioria dos relatos trata de abusos de poder, invasões de domicílio, tortura, homicídio e violência contra mulher. Mais de 500 downloads do aplicativo foram feitos até o momento. Cerca de 80% das denúncias são contra policiais militares, segundo os organizadores do aplicativo. Em seguida, aparecem os relatos contra policiais civis.
“A ferramenta tem contribuído para discutirmos o programa de proteção à testemunha que não funciona, o racismo institucional, a diferença da atuação da polícia na favela e na zona sul. Essas discussões empoderam a juventude”, disse Goulart, que é morador da Comunidade de Manguinhos, na zona norte, há 14 anos.
A ferramenta também se mostrou eficaz em agilizar o processo do contato com a rede de apoio. “Já fazíamos denúncias antes, mas com o aplicativo as respostas foram bem mais rápidas. Tivemos denúncias que chegaram imediatamente, o que agilizou a rede de apoio e possibilitou respostas rápidas como a da perícia e do auxílio a familiares de vítimas, principalmente com a atuação da Defensoria Pública”, contou.
O fórum tem feito oficinas para jovens de comunidades pobres, em parceria com a ONG internacional Witness, sobre segurança nas redes sociais e como usar o aplicativo. Os encontros buscam esclarecer, por exemplo, os jovens sobre as competências de cada polícia. “A comunidade, de uma forma geral, não sabe qual o papel de cada polícia. O senso comum é achar que as polícias têm as mesmas atribuições. Esse é um dado importante, precisamos fazer esse debate”, disse Goulart, ressaltando que o desafio atual da equipe é encaminhar as denúncias de forma qualificada para que sirvam de prova jurídica.
Pelo aplicativo, o denunciante pode informar a corporação ou órgão ao qual o agressor está vinculado e se violação trata de abuso de poder, agressão física, homicídio, tortura, prisão ilegal, racismo, machismo, homofobia, ocultação de identidade policial, extorsão, invasão de domicílio e/ou censura a meios de comunicação. A denúncia pode ser feita por escrito, foto, áudio ou vídeo, constando data, hora e endereço de onde ocorreu. A foto e a gravação do áudio podem ser feitas diretamente no aplicativo.
O volume de denúncias desafia a equipe a lidar com o desgaste emocional e psicológico. “As pessoas que estão morrendo, muitas são próximas. É duro conversar com as mães e familiares, que ainda têm que defender seus mortos da acusação de que são bandidos, algumas não têm como enterrar o filho. Fizemos uma atividade que foi apenas de choro,” lembrou Goulart. “É muita dor. Tentamos colaborar, mas é pouco, queríamos mais resultados e sofremos com isso”, desabafou.
Além dos interlocutores e coletivos de comunicação de dentro das favelas, cerca de 25 jovens ajudam a tocar o projeto do Fórum de Juventude, que também tem o apoio do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e das organizações não governamentais Witness, Justiça Global, Anistia Internacional e a Defensoria Pública do Estado.
O defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Fábio Amado, espera que mais parceiros se unam à causa para acabar com a impunidade aos crimes cometidos contra a juventude negra e pobre. “Além do envolvimento dos moradores, que sofrem a violência, também é necessária a sensibilização de novos atores em quem possamos confiar, tanto da área pública como da área privada, para expandir a rede e ir além da denúncia e conseguir todos os meios possíveis para reprimir, evitar ou minimizar os danos”.
Para Rachel Barros de Oliveira, representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), o aplicativo ajuda também a desmistificar uma política de segurança pública que é colocada como solução para os problemas na favela, mas que tem gerado mais violação. “O aplicativo também está servindo como canal para a juventude negra, que é a que mais sofre, para vocalizar as violações”, ressaltou. “São os grupos que vivenciam isso na pele que tiveram a sacada de pensar em como tratar a violência, como dados e denúncia. É um processo inovador, de disputa de narrativa, mas também de qualificação da denúncia, que tem tudo para gerar resultados excelentes principalmente no campo da defesa de direitos humanos”.
O Nós por Nós oferece mapeamento georreferenciado do tipo de violação nas comunidades, lista da rede de apoio e um guia sobre os direitos do cidadão durante uma abordagem policial. Os vídeos e áudios são enviados para o banco de dados do Ibase para garantir a segurança do denunciante. Pode ser baixado gratuitamente em celulares com plataforma Android e deve estar disponível em outras plataformas nos próximos meses. Organizações em São Paulo, no Mato Grosso do Sul e no Ceará estão articulando o uso da ferramenta em seus estados.
O fórum busca parcerias para aprimorar o aplicativo e dar conta da sistematização e encaminhamento das denúncias. “Temos que analisar, enviar as denúncias, fazer ligações, usar a internet que é muito ruim nas favelas, nos locomover e precisamos ter mais agilidade. Precisamos de recurso financeiro para dar continuidade ao trabalho”, disse Goulart. O grupo estuda também doações por meio de processos colaborativos na internet.
Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Militar do Rio de Janeiro não se manifestou, até a publicação da reportagem, sobre as denúncias recebidas pelo aplicativo. A Polícia Civil informou que “aguarda as imagens e outras informações sobre os fatos”.
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