(Último Segundo) A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai editar uma medida provisória para garantir que os municípios recebam recursos para custear gastos com creches que ainda não foram reconhecidas pelo Ministério da Educação no censo escolar anual. A burocracia federal obriga as prefeituras a bancar sozinhas o funcionamento das creches até que o ministério registre a instituição por meio do censo escolar.
Construção de mais creches
Dilma Rousseff assinou termo de compromisso com as prefeituras para a construção de 718 unidades de educação infantil. O investimento total será de R$ 800 milhões. A partir do recebimento do dinheiro, que irá sair do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as prefeituras têm 18 meses para executar as obras. Desde 2007, foram formalizados 2.348 convênios para a construção de creches, mas, até agora, apenas 312 foram entregues.
Leia essa notícia na íntegra: Dilma anuncia verba para creches não reconhecidas pelo governo (Último Segundo – 24/03/2011)
Veja também: “O déficit no País ainda é grande: apenas 18,4% da população de 0 a 3 anos estão matriculados em creches, segundo dados de 2009. Na pré-escola, a situação é um pouco melhor: cerca de 80% dos brasileiros de 4 e 5 anos estão na escola, mas ainda há uma demanda grande a ser atendida.” – Falta de vagas na educação infantil é problema em todo o País (Agência Brasil – 16/01/2011)
