(G1/São Paulo, 01/06/2016) Direito é válido a estudantes transgêneros, transexuais e travestis de SP. 65% são adultos e 35%, integram ensino médio e fundamental, diz governo
Chega a 290 o número de alunos da rede pública de ensino estadual de São Paulo que já pediram o uso do nome social – um direito válido apenas para estudantes transgêneros, transexuais e travestis regulamentado por meio das legislações federal e estadual desde 2015. A maioria desses alunos são dos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o número representa crescimento superior a 59% em oito meses. No primeiro semestre de 2015, eram apenas 44 alunos. Em setembro de 2015, quando havia sido feito o último levantamento, o número chegou a 182.
Só na capital paulista, são 107 alunos que já fizeram o pedido para uso do nome social, que provoca o uso do nome escolhido na carteirinha escolar, na chamada e também em todos os documentos escolares, como o boletim.
Do total registrado de alunos que pediram para o uso do nome social no Estado, 65% das/dos estudantes estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que, segundo Thiago Sabatine, professor responsável pela equipe de Diversidade Sexual e de Gênero da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB) da secretaria Estadual de Educação. O EJA pode ser presencial ou em uma modalidade flexível, com uso da internet.
Os alunos do EJA são a maioria adultos. E isso mostra como eles marcam presença no total de solicitantes do uso do nome social: 74% dos solicitantes são maiores de 18 anos.
Outros 35% são estudantes dos ensinos fundamental e médio regular estadual. Por serem crianças e adolescentes menores de idade, precisam de autorização dos pais para solicitar a mudança do nome.
“O grande número de pedidos de alunos no EJA nos mostra que é importante notar que travestis e homens e mulheres trans estão voltando à escola. Por algum motivo, ao longo da trajetória de ensino, eles tiveram que interromper os estudos. Esta é uma medida de inserção social e escolar também”, aponta Sabatine.
No estado de São Paulo, desde 2010, um decreto garantia este direito nas escolas da rede estadual, mas a expansão do uso começou a ser implentado como uma política de estado em 2015, quando houve uma padronização de implantação do sistema de ensino. O método de mudança para o nome social é fácil e simples, diz Sabatine: o estudante deve manifestar o interesse na instituição de ensino sobre usar o nome social em qualquer momento durante o ano letivo. A partir de então, a escola passará a ser empregá-lo.
Professores e direção recebem, a partir de então, informações e material diferenciado para abordar a questão em aula.
Do total de solicitações, 183 foram registradas em escolas do interior do estado, o que mostra que as medidas estão se espalhando para outras regiões, como Campinas. Segundo Sabatine, o número se espalha de forma proporcional dentre as demais regiões do Estado.
“Claro que a capital se beneficia mais porque tem um histórico de movimentos sociais e politização na área. Mas, de modo geral, a distribuição é aproximada dentre as diretorias de ensino”, afirma o professor.
Transexuais e travestis são maioria
A maioria dos pedidos, segundo a secretaria de Educação, é de pessoas que querem ser chamadas por nome social feminino, representando 78% das solicitações. “São mulheres transexuais ou travestis que se identiicarm e reconhecem como nomes femininos”, explica o professor Sabatine.
Outros 22% são de pessoas que querem ser chamadas por nome social masculino.
Sabatine diz que “pesquisas mostram que ainda há muitas dificuldades em se lidar com as diferenças nas escolas”, mas que professores e diretores de ensino recebem formação e material específico para atuar no tema. Uma mulher trans é diretora de uma escola de Capão Redondo, na Zona Sul de São Paulo, afirma o professor.
Tahiane Stochero
Do G1 São Paulo
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