(Folha de S.Paulo) Empresas abertas em nome de laranjas são usadas para comprar concessões de rádio e TV nas licitações públicas realizadas pelo governo federal. É o que revela levantamento feito pela repórter especial da Folha/SP, Elvira Lobato.
A repórter também apurou que concessões recém-aprovadas pelo governo estão à venda abertamente em sites especializados na internet, contrariando a lei, que só permite a transferência de controle de emissoras depois de cinco anos em funcionamento, e ainda assim com autorização do governo e do Congresso, que aprova cada concessão. Segundo a repórter, só é permitida a transferência antes do prazo de 50% das cotas, mas as transações são feitas por contratos de gaveta.
A repórter da Folha/SP apurou que igrejas são os principais clientes desse mercado, adquirindo principalmente rádios em sites que trazem links do Ministério das Comunicações e da Anatel para dar aparência de legalidade.
Leia também:
Laranjal de concessões, editorial (Folha de S.Paulo – 29/03/2011)
Grande mídia resiste ao debate, por Alberto Dines (Observatório da Imprensa – 29/03/2011)
“Confirma-se a necessidade urgente de que a radiodifusão seja repensada e o Estado proponha, finalmente, um marco regulatório para o setor de comunicações.” – – País precisa repensar com urgência a radiodifusão, por Venício A. de Lima (Folha de S.Paulo – 28/03/2011)
Laranjas
Segundo a reportagem, donas de casa, uma cabeleireira e um enfermeiro são donos de concessões que têm por trás igrejas e políticos que, por diferentes razões, ocultaram sua participação nesses negócios.
Das 91 empresas que obtiveram o maior número de concessões, entre 1997 e 2010, 44 não funcionam nos endereços informados ao Ministério das Comunicações. Procurados pela Folha, alguns dos “proprietários” com renda incompatível com os valores pelos quais foram fechados os negócios reconheceram que emprestaram seus nomes para que os reais proprietários não apareçam nos registros oficiais. Nenhum, porém, admitiu ter recebido dinheiro em troca.
Entre as razões para os reais proprietários usarem laranjas estão: camuflar a origem dos recursos, evitar acusações de exploração política da mídia e burlar a regra que impede que instituições como igrejas sejam donas de concessões.
Repercussão e reação
Um dia após a publicação da denúncia, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que o governo cassará as concessões de rádio e TV que foram adquiridas em licitações públicas por empresas registradas em nome de laranjas.
Em um primeiro momento, o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto, disse não ter meios de identificar se os nomes que aparecem nos contratos sociais das empresas são laranjas e reconhece também que não tem como coibir o comércio ilegal. Para ele, essas tarefas cabem à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.
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Acesse as matérias completas:
Governo retomará rádios e TVs em nome de laranjas (Folha de S. Paulo – 29/03/2011)
Comércio ilegal de rádio e TV funciona sem repressão (Folha de S.Paulo – 28/03/2011)
Ministério deve ampliar controle, cobra deputado (Folha de S.Paulo – 28/03/2011)
Laranjas compram rádios e TVs do governo federal / Ministério diz não ter como saber se donos são laranjas / “Só dei o meu nome para a igreja arrumar emissoras”, diz evangélico (Folha de S.Paulo – 27/03/2011)
