(O Estado de S. Paulo, 30/06/2016) Resolução teve forte rejeição de governos muçulmanos e foi aprovada depois de intenso debate; um relator independente para monitorar violações e denunciar a discriminação será eleito
A ONU aprovou uma proposta brasileira criando um cargo permanente para investigar violações contra homossexuais pelo mundo. A resolução foi votada nesta quinta-feira, 30, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, gerando uma troca de acusações entre governos, semanas depois de um massacre contra a comunidade LGBT nos EUA.
Pela proposta, o Conselho irá escolher um relator independente para monitorar violações e denunciar a discriminação. Um nome ainda não foi escolhido. Mas seu mandato inicial seria de três anos.
O debate, que durou quatro horas e chegou a sair da tradicional linha diplomática, foi concluído com 23 países votando a favor do texto, 18 contra e 6 abstenções. O Conselho conta com 47 membros.
Segundo o governo brasileiro, a iniciativa tem como meta “promover o diálogo para colocar fim à violência e discriminação com base na orientação sexual”. Ao apelar para que governos votassem pela aprovação do texto, o Itamaraty insistiu que “ninguém deveria ser abandonado” na defesa de seus direitos.
O governo do México alertou que “milhares de pessoas” estavam expostas à violência em razão de sua orientação sexual. “Vamos lembrar Orlando e dar esperança para milhares de pessoas”, disse o embaixador mexicano, Jorge Lomónaco, sobre o massacre contra 49 pessoas em um local frequentado pela comunidade LGBT nos EUA.
Se a proposta foi amplamente apoiada por governos europeus e EUA, ela recebeu duras críticas da Rússia, africanos, muçulmanos e China. Índia e África do Sul, para a surpresa de muitos, optaram pela abstenção.
Num ataque direto a esse grupo, o embaixador do Reino Unido, Julian Braithwaite, lembrou aos delegados o fato de que, naquela mesma sala de votação, gays estavam presentes. “Isso afeta pessoas nesta sala e pessoas que, em minha equipe, são gays”, disse. “Vocês estão dizendo que não é um problema discriminá-los? Matá-los e torturá-lo?”, questionou.
Falando em nome da Organização da Cooperação Islâmica, o Paquistão condenou a criação de um relator na ONU para investigar esses crimes. Segundo ele, a resolução “promove certas noções, conceitos e estilos de vida em que não existe consenso”.
A Nigéria acusou os governos que apresentaram a proposta de estarem “dividindo” a comunidade internacional e insistiu que não existe “definição do que é orientação sexual”.
O embaixador saudita, Faisal Trad, chegou a tentar evitar até mesmo que a votação ocorresse. “Isso é uma imposição de ideias e abrirá uma Caixa da Pandora”, disse. “Não vamos aceitar leis feitas pelo homem contra as leis divinas” , atacou. Para ele, ao aprovar tal texto, a ONU estaria “interferindo em estados soberanos”.
Para o Catar, “algumas práticas não são aceitas por todos”. Já Moscou acusou a iniciativa de ser um desperdício de dinheiro. “Isso se trata da vida privada das pessoas e não precisa de um sistema de proteção particular”, completou o Kremlim.
Jamil Chade
Acesse o PDF: ONU aprova proposta do Brasil para investigar crimes contra homossexuais (O Estado de S. Paulo, 30/06/2016)
