O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta terça-feira sua primeira resolução com medidas específicas dirigidas a combater o tráfico humano em situações de conflito.
(UOL, 20/12/2016 – acesse no site de origem)
O texto, impulsionado pela Espanha, foi adotado por unanimidade em uma sessão presidida pelo chefe do Executivo espanhol, Mariano Rajoy.
A resolução reivindica aos governos uma série de ações para tentar conter o tráfico de pessoas em guerras ou em zonas afetadas pelo terrorismo e para proteger as vítimas destes crimes, ao mesmo tempo que pune com sanções da ONU os responsáveis.
A iniciativa espanhola surgiu da constatação de que os conflitos aumentam o risco de tráfico humano, que grupos armados como Daesh (acrônimo em árabe de Estado Islâmico), Boko Haram e alguns grupos criminosos utilizam como arma de guerra e de financiamento.
A resolução do Conselho de Segurança reconhece que as mulheres e meninas são as principais vítimas destes crimes e lembra que o tráfico termina frequentemente em exploração e violência sexual.
Caso haja violência sexual por mãos de grupos terroristas, o Conselho afirma que devem ser classificadas como “vítimas de terrorismo” na hora de ter acesso ao apoio oficial e reconhecimento.
O texto pede que todos os Estados iniciem ações imediatas para “prevenir, criminalizar, investigar, perseguir e assegurar prestação de contas” dos envolvidos no tráfico de pessoas.
O documento reivindica, além disso, o impulso à cooperação internacional perante estes crimes e pede que seja oferecida uma adequada atenção às vítimas.
Por sua vez, os 15 membros do Conselho de Segurança expressam a intenção de considerar sanções contra indivíduos e entidades envolvidas no tráfico de pessoas e em violência sexual em áreas de conflito.
Além disso, pediram às agências da ONU que operam em zonas de guerra e pós-guerra que levem em conta os riscos de tráfico humano na hora de avaliar as necessidades de proteção da população.
