(O Estado de S. Paulo) Nos últimos 12 meses, 102 mães entregaram de forma voluntária o filho recém-nascido à Justiça paulista para adoção, média de 1 a cada 3,5 dias, aponta levantamento inédito da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). E esse número pode ser ainda maior já que apenas 17% das varas judiciais do Estado responderam ao questionário do órgão.
Pesquisa não inclui crianças abandonadas
Esse número se refere apenas a recém-nascidos deixados pelas mães em um acolhimento institucional, atitude que está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não constitui crime. Casos de bebês abandonados estão propositalmente fora da pesquisa, porque são passíveis de punição por colocarem a criança em risco – não há estatística oficial sobre eles no Estado.
Esse número se refere apenas a recém-nascidos deixados pelas mães em um acolhimento institucional, atitude que está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não constitui crime. Casos de bebês abandonados estão propositalmente fora da pesquisa, porque são passíveis de punição por colocarem a criança em risco – não há estatística oficial sobre eles no Estado.
Vulnerabilidade, isolamento social e falta de informação são algumas das situações que colaboram para o abandono de recém-nascidos, afirma Eduardo Rezende Melo, juiz que coordenou o levantamento do TJ.
Campanha
A pesquisa servirá de base para uma campanha do Judiciário cujo mote será que as mulheres devem ter respeitado seu direito de encaminhar o filho à adoção. O objetivo é ajudar na formação de uma política pública para evitar o abandono em locais e vias públicas. Um dos focos da campanha será um trabalho de capacitação dos servidores públicos das áreas da saúde, assistência social e das varas da infância.
Por lei, se a gestante manifestar no pré-natal ou na maternidade o desejo de entregar o bebê e não criá-lo, o agente de saúde é obrigado a levar a posição da mulher ao conhecimento do juiz.
No estudo do tribunal são citados como causas para entrega voluntária de bebês o desemprego, a pobreza, a falta de apoio familiar ou do pai e dificuldades habitacionais.
Leia matéria na íntegra: Mães entregam 2 bebês por semana à adoção em SP (O Estado de S. Paulo – 19/07/2011)
