“Não deixar ninguém para trás: acabar com a violência contra as mulheres e as meninas” é o tema global da campanha UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres, em apoio à Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável dos Estados-Membros da ONU, em que a educação corresponde ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.4 Educação com Qualidade. No Brasil, ONU Mulheres inicia mapeamento de experiências de educação com igualdade de gênero
(ONU Mulheres, 25/03/2017 – acesse no site de origem)
A educação com igualdade de gênero é o tema destacado pela ONU Mulheres Brasil para este 25 de março, Dia Laranja em solidariedade a mulheres e meninas em situação de violência no mundo. Na semana, a coordenação da iniciativa O Valente não é Violento apresentou à rede pública de educação do estado do Rio Grande do Sul o Currículo Educativo O Valente não é Violento, desenvolvido pela ONU Mulheres, União Eupeia, é uma ferramenta para a construção coletiva de um modelo educacional que responda apoie a qualificação de professoras e professores nos temas de gênero, raça e etnia.
#EscolaSemMachismo – O material foi desenvolvido com base em um protótipo de currículo desenvolvido pela Unesco, abrangendo o ensino médio e o ensino médio integrado à educação profissional de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais aprovados pelo Ministério da Educação. “A educação é fundamental para ampliar as leituras de mundo de estudantes, para que reconheçam os desafios e os valores de suas comunidades, além de prepará-las e prepará-los para o exercício da cidadania e o respeito às diversidades de gênero, raça, etnia, sexualidade, entre outras”, considera Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.
Escola de Desprincesamento – Em Porto Alegre, a ONU Mulheres fez o mapeamento das experiências do Rio Grande do Sul para a prevenção da violência contra meninas e mulheres por meio da educação. Participou do Seminário Escola de Desprincesamento – Educação sem Machismo, no dia 23 de março, organizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pela deputada estadual Manuela D’Ávila. “Quando nós pensávamos como desprincesar ou como dizer para as mulheres que elas podem ser princesas se assim o quiserem, porque elas podem também ser, só que eesse não é o único lugar reservado para elas na nossa sociedade. Como desprincesar? Por que desprincesar? Porque nós, mulheres, precisamos ser livres”, afirmou a parlamentar.
Seminário Escola de Desprincesamento, promovido pela Assembleia Legislativa do RS
Na abertura do seminário, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Edegar Pretto, membro do Comitê Nacional Impulsor Brasil ElesPorElas HeForShe, apontou: “Nós queremos o desprincesamento e que a mulher possa estar onde ela quiser e fazer o que quiser”, disse ao frisar que os homens aderirem à causa da igualdade de gênero e pelos direitos das mulheres.
O encontro contou com a participação de 500 pessoas, entre elas professoras e professores da rede de educação. “Quando a gente fala de violência e desigualdade de gênero, a gente fala de uma questão nacional. Não adianta mudar a cultura das meninas e não interferir, modificar a forma dos meninos atuam e se comportam”, assinalou Amanda Lemos, coordenadora da iniciativa O Valente Não é Violento, desenvolvida pela ONU Brasil e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres na campanha UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Prevenção da violência nas escolas gaúchas – Além de participar do seminário, promovido pelo parlamento gaúcho, a ONU Mulheres reuniu-se com a Secretaria de Educação do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. O secretário de Educação do RS, Luís Antônio Alcoba de Freitas, apresentou à ONU Mulheres o trabalho desenvolvido nas escolas para a prevenção da violência contra no ambiente escolar. No estado, foi criada a CIPAVE (Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar), cuja proposta é formar uma comissão interna na escola, para debater as questões que preocupavam a comunidade escolar, tais como a violência e os acidentes envolvendo alunas e alunos.
ONU Mulheres se reúne com o secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, Luís Antônio Alcoba de Freitas, para apresentar currículo e planos de aula sobre gênero, raça e etnia no ensino médio, produzidos pela iniciativa O Valente não é Violento da ONU e da Secretaria de Políticas para as Mulheres
As CIPAVEs estão presentes em mais de 2.000 escolas estaduais em diferentes regiões e municípios do Rio Grande do Sul. São ações desenvolvidas: incentivar as escolas a fazerem mapeamentos locais dos problemas ligados à violência, fortalecer as redes de apoio às meninas e meninos vítimas de violência, envolver a comunidade na participação de ações preventivas, fomentar a cultura de paz nas escolas, entre outras. O trabalho das comissões inclui a identificação e atuação em casos de crimes contra os direitos humanos, entre eles a homofobia, o racismo, a xenofobia, entre outros.
Cada conselho é dotado de um corpo administrativo, pedagógico e jurídico, a fim de garantir a melhor aplicação das políticas públicas geridas pela Secretaria de Educação, de acordo com o secretário. O trabalho de prevenção da violência contra meninas nas escolas da CIPAVE inclui ainda uma espécie de rede de apoio às escolas, formada por entidades como: Guarda Municipal, Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Polícia Federal, Ministerio Pública, Secretaria da Saúde, Secretaria de Políticas para as Mulheres, dentre outros.
De acordo com a diretora de Políticas para as Mulheres, da Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, Salma Farias Valêncio, com o trabalho das CIPAVEs meninas vítimas de abuso, assédio, bullying, entre outras violências sexuais, começam a ver a escola como um espaço para levar e refletir sobre essas questões e para também conhecer as redes de atendimento do entorno.
Salma Farias Valêncio, diretora de Políticas para as Mulheres da Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (à esquerda), Cátia Lara Martins, da Procuradoria Especial da Mulher dá Assembleia Legislativa do RS, e Amanda Lemos, coordenadora da iniciativa O Valente não é Violento da ONU e da Secretaria de Políticas para as Mulheres
A Secretaria de Educação orienta as CIPAVEs na identificação e no planejamento de ações para a prevenção da violência contra as crianças e adolescentes e realiza, ainda, estudos, coletas de dados, mapeamentos e indicadores, a fim de melhorar a atuação das redes públicas na prevenção.
Agenda 2030 e ODS 4 – Reconhecendo a natureza unificadora de um dos princípios essenciais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pelos Estados-Membros das Nações Unidas, a campanha UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres abordará, ao longo de 2017, o tema geral “Não deixar ninguém para trás: acabar com a violência contra as mulheres e as meninas”, atingindo as pessoas mais vulneráveis primeiro. O calendário reconhece este compromisso através de cada tema mensal, colocando em destaque as implicações e consequências da violência contra as mulheres e as meninas nos grupos mais marginalizados, incluindo refugiados, migrantes, minorias, povos indígenas e populações afetadas por conflitos e catástrofes naturais, entre outros.
A estratégia global da campanha UNA-SE se alinha ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos. Dentre as metas, destacam-se: até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade; e até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
