Promotores pedem que caso seja enquadrado na Lei Maria da Penha
(R7, 08/06/2017 – acesse no site de origem)
O polêmico caso de agressão envolvendo os ex-participantes do Big Brother Brasil Marcos Harter e Emilly Araújo ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (7). O MP (Ministério Público) do Rio entrou com recurso contra a decisão da Justiça que desqualificou os delitos do ex-BBB como crimes de violência doméstica. Marcos foi denunciado em abril por lesão corporal, nos moldes da Lei Maria da Penha, segundo o MP.
Durante o programa, ele e Emilly, com quem mantinha um relacionamento dentro do reality show, protagonizaram cenas de discussões acaloradas. Em uma das brigas, Marcos teria agredido a jovem.
Entretanto, o Juizado da Violência Doméstica da Capital, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, declinou a competência do caso para o Juizado Especial Criminal.
Para os promotores de Justiça Barbara Salomão Spier e Mauricio Cesar do Couto o fato do agressor manter ou ter mantido relacionamento íntimo de afeto com a vítima é o que enquadra o caso na aplicação da Lei Maria da Penha. O recurso do MP pede que se dê prosseguimento normal ao processo criminal e ressalta que não resta dúvida de que havia uma relação amorosa entre Marcos e Emilly.
“Vale salientar que tanto o recorrido quanto a vítima, ouvidos em sede policial, referiram-se ao namoro mantido, por aproximadamente dois meses, durante a edição do programa”, diz o documento, que também inclui imagens de cenas do programa, nas quais as agressões teriam acontecido.
De acordo com a denúncia, na festa Retrô, que aconteceu no programa, Marcos agrediu a jovem com fortes beliscões, que causaram um hematoma no braço esquerdo da vítima, por motivo fútil, que seria ciúmes. Em outro momento, teria ofendido novamente a integridade corporal de Emilly, de acordo com os procuradores, ao dar um apertão no antebraço direito, que acarretou um novo hematoma roxo. As lesões constam em laudo de corpo delito.
Para o promotor de Justiça Gianfilippo Pianezzola, os crimes foram praticados no âmbito de uma relação íntima de afeto, já que Marcos mantinha um relacionamento amoroso com Emilly. Segundo ele, as agressões físicas e psicológicas suportadas pelas vítimas, causadoras de dano físico e emocional, consistem forma de violência doméstica e familiar.
