Qual seu estado civil? Você é viúvo? Como vai fazer para conciliar filhos com a profissão? Tem disponibilidade para viajar? Se sim, com quem ficarão seus filhos? Você iria ao motel com um juiz?
(Justificando, 23/08/2017 – acesse no site de origem)
Perguntas como essas são antigos fantasmas em entrevistas do concurso do Ministério Público, mas são também, em suma, direcionadas apenas para mulheres. E por quê? Quem questiona a postura seletiva da instituição não é apenas uma promotora, mas um conjunto de mulheres da categoria. Reunidas na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP), Promotoras, Procuradoras de Justiça e Professoras debateram a importância da atuação e da presença de mulheres na instituição.
Historicamente, o Ministério Público é conhecido por formar carreira exclusivamente masculina – fato que não o difere da maioria dos outros órgãos do Direito. Para ilustrar isso, a promotora Fabíola Sucasas, procurou no Memorial do MP-SP o início da presença de mulheres na carreira e encontrou dados de 1946, quando Zuleika Sucupira Kenworthy ingressou na Promotoria de Justiça do Estado de São Paulo, tornando-se a primeira mulher promotora no Brasil e na América Latina.
“Sabemos que Zuleika permaneceu oito anos sozinha como promotora de Justiça mulher. (…) Até 1964, o Ministério Público tinha apenas oito mulheres!”, apontou a promotora. Para Fabíola, “é preciso repensar o conteúdo do edital do concurso público para acrescentar a história das mulheres do órgão“.
“Em termos de mentalidade, nos últimos 20 anos o que realmente mudou no Ministério Público em relação às mulheres?“, questionou a promotora Valéria Scarense. Ela ironiza: “em 1997, pediam para que a mulher tivesse postura e roupas adequadas; orientavam que a saia deveria ter até dois dedos acima do joelho e não era permitido ter tatuagem. Em 2017, podemos usar calça. E o resto… permanece igual“.
Encontro reuniu promotoras antigas e outras no início de carreira. (Foto: Fernando Bocalari/Comunicação MPSP)
Violência de gênero e assédio
Sentindo a necessidade de atendimento específico à mulheres em situação de violência, em meados de 2010 promotoras de diversas comarcas de São Paulo decidiram criar o Gevid, Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica. “Nós trabalhávamos na área criminal e ninguém sabia exatamente como atuar com a violência contra mulher, porque não tinham experiências anteriores“, contou a promotora Valéria Scarense.
O projeto, amparado pela Lei Maria da Penha, prevê a integração entre o Ministério Público e agentes femininas de saúde para visitar comunidades e explicar sobre a violência doméstica. Para Luciana Bergamo, promotora que atua na vara da Infância, esse tipo de trabalho é “efetivamente inspirador”. “Foi solitário na década de 90, na Justiça restaurativa, (…) ninguém entendia muito bem o cuidado com a criança e mulheres, como se não houvesse nada de jurídico. É claro que nosso trabalho não é evidentemente jurídico. (…) Além de jurídico é um trabalho muito humano“, disse.
Mas ainda que seja premiado e reconhecido, o Gevid é motivo de questionamento dentro da própria instituição. Como explica a promotora Fabiana Dal’Mas Paes, “o poder judiciário ainda não é sensível com esse tipo de demanda ‘invisível’, como a violência doméstica“.
Fabiana, assim como outras promotoras que trabalham com a temática da violência contra mulher, enfrenta no Ministério Público a ridicularização por parte de colegas de classe. “Nós não somos [reconhecidas como] as promotoras de Justiça que trabalham no enfrentamento da violência contra a mulher, nós somos ‘as meninas do Gevid’“, contou Valéria, que afirma já ter sido chamada de promotora “feminazi”.
De acordo com as promotoras, esse tipo de depreciação acontece com muita frequência. “O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo e o que nós mais escutamos é: ‘você trabalha com inquérito fácil’. Só é fácil para quem não sabe o que é violência contra mulher!”, disse Valéria.
No entanto, a professora Alice Bianchini, Doutora em Direito Penal, acredita na importância da justiça especializada para a criação de mecanismos de defesa e proteção para a mulher. “Uma pesquisa do final do ano passado [2016] identificou 38 especificidades da violência de gênero. (…) Imaginem o quanto é diferente o enfrentamento desse tipo de violência em relação a qualquer outro. Se a gente não tiver uma Justiça especializada é realmente muito difícil”, explicou.
Fernanda Valente
