(Folha de S.Paulo) Será lançado, nas próximas semanas, o plano nacional de penitenciárias, que tem entre suas principais medidas zerar o deficit de vagas em presídios femininos, fechar presídios criticados por organizações internacionais de defesa dos direitos humanos e fazer um mutirão para agilizar o julgamento de presos.
Existem hoje 34,8 mil presas para 18,7 mil vagas. Por falhas de infraestrutura, mulheres são normalmente alojadas em locais projetados para homens. Não há berçários suficientes ou serviço de saúde adequado para gestantes. Segundo a proposta serão criadas cerca de 300 mil novas vagas para zerar o deficit de encarceramento feminino até 2014.
O governo também quer agilizar o julgamento de presos que já cumpriram a pena ou esperam decisão presos. Em parceria com o Judiciário, serão apontadas soluções para desobstruir cadeias e delegacias, hoje superlotadas.
O fechamento de presídios que desrespeitam os direitos humanos será realizado em parceria com os Estados, desde que haja alternativa de cárcere a essas unidades.
Leia na íntegra: Dilma quer zerar deficit de vagas em prisões femininas (Folha de S.Paulo – 20/09/2011)
