Discutir as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no sistema prisional brasileiro, a necessidade de estruturas material e assistencial específicas para atender às particularidades do gênero e os direitos previstos em lei e ainda não garantidos às detentas. Com esses objetivos, o Ministério Público Federal (MPF) promove, no dia 6 de março, o evento “A mulher no Sistema Prisional Brasileiro”. A iniciativa integra o projeto MPF Cidadão 30 anos no âmbito da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR/MPF).
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge; a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia (a confirmar); e o coordenador da 7ª Câmara, subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, farão o painel de abertura do evento, às 14h30. Em seguida haverá a exibição do documentário “Nascer nas prisões”, produzido pela Fiocruz, e um debate sobre a mulher no sistema prisional com a participação de Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil; Irmã Petra, da Pastoral Carcerária; Kenarik Boujikian, desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo; e Tatiana Dornelles, procuradora da República, relatora especial para questões de gênero no Sistema Prisional (7CCR).
Os debates abordarão a implementação das Regras de Bangkok no sistema prisional brasileiro, entre outras questões. A norma trata, por exemplo, sobre o direito da mulher de aguardar a sentença em prisão domiciliar quando a custodiada for mãe de filhos pequenos. As regras também estabelecem critérios para os cuidados de higiene pessoal, saúde mental, prevenção de doenças e sobre a manutenção de presídios apropriados para mulheres que amamentam, com unidade materno-infantil, entre outros assuntos. O evento – no Memorial do MPF – será aberto ao público e à imprensa.
O Brasil ocupa a quinta posição no ranking dos países com maior população prisional feminina, atrás de Estados Unidos, China, Rússia e Tailândia. Em 2016, eram 41.087 mulheres presas no país, o que representou um aumento de 634% com relação ao ano 2000. No mesmo período, a população carcerária masculina cresceu 283%, segundo levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Local: Memorial do MPF
Horário: Das 14h30 às 17h
Programação:
14h30 – Painel de abertura
• Raquel Dodge, procuradora-geral da República
• Carmen Lúcia, presidente do STF (a confirmar)
• Mario Bonsaglia, subprocurador-geral da República e coordenador da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR)
15h – Exibição do documentário “Nascer nas prisões”
15h20 – Debate: A mulher no sistema prisional:perspectivas e soluções
• Kenarik Boujikian, desembargadora TJ/SP
• Irmã Petra, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária para a Questão da Mulher Presa
• Tatiana Dorneles, procuradora da República, relatora especial para questões de gênero no Sistema Prisional (7CCR)
• Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil
• Mediação: Mario Bonsaglia
16h30 – Encerramento
