O último do Censo do Poder Judiciário feito em 2013 mostrou que 15,6% dos magistrados brasileiros eram negros, onde deste conjunto 14,2% se declaram pardos e 1,4%, preto. Considerando o recorte por sexo, 1,4% dos homens se declarou preto e 15% pardos.
(CNJ, 04/05/2018 – acesse no site de origem)
Entre as mulheres magistradas, 1,5% se considerava preta e 12,7%, pardas.Dois anos depois da realização deste Censo, o Conselho Nacional Justiça (CNJ) editou a Resolução 203, determinando, no âmbito do Poder Judiciário, reserva aos negros de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura.
Considerando o Censo do Poder Judiciário de 2013, a delimitação de cotas e as características étnico-raciais da população, o percentual de negros na Justiça brasileira aumentou? Em qual proporção? Como é, atualmente, a distribuição dos negros nos diversos ramos do Poder Judiciário? Essas são algumas das questões que a pesquisa “Perfil Sociodemográfico dos magistrados brasileiros” busca responder de forma completa.
O levantamento para a atualização de dados de caráter sociodemográfico começou a ser feito pelo CNJ em 9 de abril em um universo de mais de 18 mil magistrados de todos os tribunais. Desde essa data, juízes, desembargadores e ministros do Poder Judiciário veem recebendo mensagem por e-mail do CNJ convidando os magistrados a contribuírem com a realização da pesquisa.
Para contribuir na montagem desse retrato da magistratura, basta que o juiz, desembargador ou ministro abra a mensagem enviada pelo CNJ e clique em um link de acesso a um questionário com 28 questões que não levam mais do que cinco minutos para serem respondidas.
Questionário sucinto
As perguntas tratam exclusivamente de questões como idade, gênero, raça, cor, estado civil, formação acadêmica, carreira jurídica e órgão de exercício da magistratura e visam permitir que o Conselho faça uma atualização dos dados antes da realização do próximo Censo do Poder Judiciário em 2020.
A atualização é uma iniciativa que contribui para a formulação de políticas públicas de fortalecimento da magistratura.Além de ser um processo simples, o preenchimento do questionário e o envio das respostas são procedimentos com absoluto sigilo das informações e garantia de que não haverá a identificação pessoal das repostas.
O questionário respondido deverá ser enviado ao CNJ até o dia 15 de maio.Os magistrados que não conseguirem abrir o link de acesso às perguntas devem entrar em contato com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ pelos telefones (61) 2326-5266 e (61) 2326-5268. Também podem ser enviadas mensagens para o e-mail [email protected]. Os que não receberam a mensagem sobre a pesquisa para a realização do perfil também podem acessar o questionário do CNJ, no endereço www.cnj.jus.br/pesquisa-magistrados-2018.
Luciana Otoni
