Contrabandeado, falsificado, ilegal: o comprimido de misoprostol é candidato a instrumento mais popular do aborto no Brasil
(Piauí, 08/08/2018 – acesse no site de origem)
Durante as audiências no Supremo Tribunal Federal para discutir a descriminalização do aborto no Brasil até a 12ª semana de gestação, um personagem foi quase onipresente: o misoprostol. Mais conhecido como Cytotec, o medicamento surgiu, explícita ou implicitamente, em muitas das exposições que tomaram os dias 3 e 6 de agosto numa sala do Anexo II-B do Supremo, em Brasília. E com um detalhe inusitado: ele está nas preocupações tanto de grupos favoráveis quanto contrários à descriminalização do aborto no país.
Criado para combater úlceras, o misoprostol tem um efeito colateral abortivo que despertou o interesse de mulheres mundo afora. Um particular, no entanto, faz do medicamento figura central nesse debate no Supremo: foram as brasileiras as primeiras a descobrir esse efeito ainda nos anos 90 – e elas estão entre as maiores consumidoras do produto hoje. Já ativistas contrários ao aborto consideram positivo pelo menos um aspecto do produto. Por ser proibida sua comercialização no Brasil, as falsificações são bastante populares – e muitas vezes não funcionam.
A clandestinidade implica medo, desamparo, alto custo, a possível falsificação do remédio e informações distorcidas sobre como usá-lo. Mas não impede um protagonismo do Cytotec nos quase 500 mil abortos anuais feitos no Brasil em 2015, número levantado pela Pesquisa Nacional do Aborto – metade deles, usando algum medicamento.
“A história do misoprostol no país é enroladésima”, afirma a psicanalista Margareth Arilha, pesquisadora do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó, da Universidade Estadual de Campinas, a Unicamp. “Há regulamentações obstrutivas que foram produzidas aos poucos, até a restrição apenas ao ambiente hospitalar.” O misoprostol é um análogo sintético da prostaglandina, substância que, se por um lado ajuda o estômago a se defender do ácido gástrico, por outro desencadeia contrações uterinas e induz ao parto. Como sua venda, em meados dos anos 80, era feita sem a necessidade de receita – o produto não exigia acompanhamento médico –, a indicação popular para “fazer descer a menstruação” se espalhou. Por um preço baixo, as mulheres compravam o medicamento nas farmácias e o tomavam em casa, realizando o próprio aborto.
Para Jefferson Drezett, professor na Faculdade de Saúde Pública da USP e por 24 anos coordenador do Serviço de Violência Sexual e Aborto Legal do Pérola Byington, em São Paulo, essa descoberta nacional teria sido feita de maneira empírica, sem qualquer referência científica. “É claro que deve ter ocorrido uma série de tentativas frustradas, ou porque as doses não eram adequadas ou porque não foram administradas como deveriam”, disse. “Mas o fato é que, ao longo do tempo, as mulheres brasileiras encontraram um meio de usar a medicação de forma efetiva e segura e numa dose aplicada até hoje nos hospitais.”
Alguns anos depois, o cenário mudou. “Veio uma cruzada contra o medicamento”, afirmou Arilha. “Setores religiosos se articularam no combate a esse uso e outros setores conservadores começaram a fazer críticas ao medicamento nos jornais, órgãos públicos, secretarias estaduais de Saúde”, lembrou a psicanalista. O produto, que apareceu no mercado brasileiro em 1986, passou a ter sua venda vinculada a uma receita médica com retenção da prescrição em 1991. Sete anos depois, o Ministério da Saúde o incluiu em uma lista denominada C1, que enumera substâncias sujeitas a controle especial.
Passou-se então a exigir uma receita especial em duas vias, o que na prática circunscreveu o misoprostol a ambientes hospitalares – mas não a qualquer um. Apenas hospitais credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, podem receber remessas controladas. Um deles é o Pérola Byington, que em 2017 realizou 400 abortos previstos em lei no país, ou seja, aqueles advindos de estupro, risco de morte materna ou gestação de anencéfalo.
Cerceado pela proibição do Ministério da Saúde de oferecer o remédio em drogarias, o laboratório Pfizer, responsável pela distribuição do Cytotec no Brasil, deixou de disponibilizá-lo no país em 2003. Dois anos antes, a Hebron, localizada em Caruaru, no agreste pernambucano, já produzia sua versão para o consumo hospitalar nacional sob outro nome, Prostokos, o que faz até então. De acordo com o Ministério da Saúde, de 2012 a 2016, foram distribuídos 1.842.100 comprimidos desse misoprostol local a instituições credenciadas.
No Brasil, o termo Prostokos não pegou entre a população; Cytotec, sim. Ou Citotec, numa versão aportuguesada. É por esse nome-fantasia que muitas brasileiras pesquisam na internet como conseguir clandestinamente o misoprostol, estejam essas grávidas cobertas ou não pela lei. O medicamento clandestino pode ser tanto o Prostokos desviado de hospitais ou roubado de caminhões. Pode ser também Cytotec trazido de fora, às vezes com outro nome, mas em geral fora das cartelas, para não ser pego na alfândega.
As redes sociais foram o ponto de partida de Teresa* (nome fictício), de 26 anos, moradora de Brasília, para adquirir a pílula. Em 2015, grávida de três semanas de um amigo que nunca soube dessa paternidade, ela vasculhou redes sociais para interromper algo que lhe parecia inviável naquele momento pessoal e profissional. “Rodei por umas dez farmácias nas cidades-satélites, mas ninguém me deu nenhuma pista, então comecei a procurar nas redes alguém que pudesse me vender os comprimidos”, contou. No mesmo dia acertou a compra com uma moça, que lhe entregou pessoalmente seis pílulas em troca de 3 mil reais. Teresa passou a noite inteira esperando o sangramento prometido, mas nada aconteceu. “Quando eu disse à vendedora, por WhatsApp, que o remédio não tinha funcionado, ela sumiu.”
Na companhia da mãe, Teresa marcou uma consulta com um ginecologista, a quem explicou a situação. Ouviu do profissional que devia ser responsável e manter a gravidez. “Não adianta procurar médico, eles não vão fazer isso”, disse à mãe, em prantos, na saída do consultório. Teresa voltou à internet e encomendou mais seis pílulas pelo mesmo valor, dessa vez com entrega pelo correio. O sangramento foi pouco, e o desespero quadruplicou com a presença de febre, cólica e vômito.
Foi preciso recorrer ao pai, que até então não sabia da gravidez. Ele pediu a um antigo amigo, médico no interior, para que completasse o procedimento. O lugar não tinha estrutura nem acolhimento, apenas uma maca ginecológica e alguns instrumentos cirúrgicos. “Meus pais não me julgaram porque minha mãe fez um aborto quando tinha 18 anos, em uma clínica precária, no quintal da casa de uma enfermeira”, afirmou Teresa. “Meu pai não acreditava que passava novamente pelo pânico de ver alguém que amava correr risco de morrer, numa situação tão parecida.” Teresa supõe que a segunda leva de misoprostol, também entregue fora da cartela, era tão falsa quanto a primeira. Três dias depois, ela fez uma curetagem em um hospital de Brasília, a quem recorreu dizendo ter tido um aborto espontâneo.
Amédica holandesa Rebecca Gomperts, de 52 anos, uma das expositoras na audiência do Supremo, assim define as brasileiras em relação à busca pelo aborto medicamentoso: “As mais desesperadas de todas, sem dúvida.” Fundadora do Women on Web, site que provê misoprostol a mulheres onde a interrupção da gravidez pelo medicamento é proibida por lei, ela chegou a esse diagnóstico depois de avaliar cerca de 55 mil pedidos de ajuda enviadas por brasileiras entre janeiro de 2010 e agosto de 2017. Em janeiro de 2013, a alfândega brasileira passou a deter todos os pacotes que continham misoprostol. Como alternativa, o Women on Web oferece informações sobre opções de viagem para países onde o remédio é liberado em diferentes estágios da gravidez – Portugal, França, Alemanha e Colômbia, por exemplo –, além de indicações de como fazer a administração segura do medicamento, caso a mulher consiga chegar até ele. No site também é possível consultar uma lista de notícias sobre adoção de crianças pelo mundo, caso a mulher, ao responder a um questionário prévio, diga que esse é o destino que deseja dar a seu filho. “Ninguém pode forçar uma mulher a nada, nem a ser, nem a não ser mãe”, disse Gomperts à piauí.
Mãe de dois adolescentes – uma menina de 13 e um garoto de 12 –, ela ficou famosa com o documentário Vessel, no qual se vê como atuava a Women on Waves, outra organização pilotada por Gomperts. A Waves oferecia a prática do aborto em águas internacionais a quem estava proibida de fazê-lo em terra firme. O barco foi vendido, mas a ativista anuncia que novas campanhas virão. Já fez parte da proposta da entidade oferecer pílulas de misoprostol a partir de drones e robôs. “A ideia é manter o assunto sempre em evidência porque, acima de tudo, isso diz respeito à enorme desigualdade social, muitas vezes dentro de um mesmo país”, afirmou a médica, que também já trabalhou no Greenpeace. O Brasil, disse, é o lugar do planeta onde o misoprostol é vendido pelo preço mais alto. Doze pílulas, dosagem que o site recomenda até a 12asemana de gravidez, podem chegar a 2 mil reais, segundo pesquisa do Women on Web. Teresa, que tem condições financeiras, pagou três vezes mais por isso.
Uma cartilha da Organização Mundial da Saúde, com base em cerca de 270 referências bibliográficas e na consulta de 24 médicos de diversos países, indica o misoprostol como um dos principais métodos para o aborto seguro. Ele teria reduzido os casos drásticos, aqueles em que as mulheres recorrem a tesouras, facas, agulhas de crochê e outros recursos perfurantes para pôr fim à gestação. No entanto, tragédias como a de Ingriane Barbosa, de 31 anos, babá de Petrópolis que morreu de infecção em julho após introduzir um talo de mamona na vagina, ainda acontecem e foram lembrados mais de uma vez na audiência do Supremo pelos que pedem o fim da criminalização das brasileiras. O Ministério da Saúde estima que uma mulher morre a cada dois dias vítima de aborto inseguro no país. Para cada morte materna, a pasta prevê pelo menos trinta casos de complicações graves.
A farmacêutica Lenise Garcia, do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto, reconhece que o misoprostol é mais seguro para a saúde da mulher do que os métodos invasivos, mas tem outro ponto de vista quanto à compra clandestina. “Brinco que o misoprostol falso é um dos maiores salvadores de crianças no Brasil atualmente”, disse. “As mulheres tentam uma vez, tentam outra, não conseguem, vêm procurar auxílio, desistem do aborto e essas crianças nascem.” Isso mostraria, segundo ela, que não há segurança absoluta da pessoa de levar adiante o ato de interromper a gravidez. Garcia faz comparação com pessoas que são dissuadidas do suicídio e não o tentam novamente.
Ao saber que estava grávida, a advogada Ladyane Souza, de 23 anos, chegou a ligar para o Centro de Valorização da Vida. “Eu estava numa situação de desespero mental que nem me reconhecia.” Com cinco semanas de gestação, ela saiu para comprar o misoprostol numa feira de importados na capital federal. Em troca de 700 reais, tomados emprestados, recebeu quatro comprimidos envoltos num guardanapo de papel. Ladyane sangrou uma noite inteira, entrecortada pelo pesadelo da prisão ou da morte, caso fosse parar no hospital. “Meu namorado estava comigo, mas nunca me senti tão sozinha”, contou, emocionada. Quando o exame de ultrassom atestou que não havia mais registro de gravidez no seu útero, bateu um alívio. “Eu quero ser mãe, mas aquele não era o momento.” Isso faz dois anos, e Ladyane corre o risco de ser indiciada ao dar nome e sobrenome ao seu relato. O crime para a mulher que pratica o aborto em solo brasileiro pode ser penalizado com 1 a 3 anos de prisão antes dos oito anos de prescrição. “Ver mulheres morrerem como Ingriane me desperta um senso de injustiça muito grande”, disse. “Eu sobrevivi, mas o nosso silêncio colabora com esse cenário.”
Mônica Manir
