A legalização do aborto e a democracia no Brasil: articulando as lutas pelo direito a autodeterminação reprodutiva e a luta antifascista
(Folha PE, 26/09/2018 – acesse no site de origem)
A contribuição à coluna e convocação da semana vem de Paula Viana, enfermeira, uma das fundadoras e coordenadoras do Grupo Curumim Gestação e Parto, do Recife, e uma das fundadoras e integrante do Grupo Impulsor da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto. 28 e 29 de setembro estarão marcados, em vários países, por atos em defesa da democracia e dos direitos das mulheres. Participe! Juntas somos mais fortes!
Carla Batista
A legalização do aborto e a democracia no Brasil: articulando as lutas pelo direito a autodeterminação reprodutiva e a luta antifascista
Paula Viana
Em referência ao Dia Latino-americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto, várias ações serão realizadas em todo o Brasil promovidas pela Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto.
Em meio ao avanço do conservadorismo, de ações de contornos fascistas, mais do que nunca é preciso reafirmar a luta por liberdade e autonomia para todas as mulheres. Pode haver democracia e justiça sem direito ao aborto? É com esse questionamento que se realiza o Festival pela Vida das Mulheres, na próxima sexta-feira, 28, Dia Latino-americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto, em Recife. O festival é uma realização da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto/PE, composta por inúmeros coletivos e organizações feministas.
Dados do Ministério da Saúde revelam que 1.872 mulheres morreram em 2015 por causas relacionadas à saúde materna e dessas 211 morreram por causas relacionadas ao abortamento. A Razão de Morte Materna é uma das mais altas do mundo e cresceu de 62 óbitos por 100 mil nascidos vivos, no ano de 2015, para 64,4 óbitos em 2016. A morte materna está relacionada a qualquer morte que acontece durante a gestação e parto ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez. O aborto está entre as primeiras causas de mortes maternas no país devido a hemorragias e infecções e a maioria das mulheres que morrem ou que adoecem é de mulheres negras, mulheres pobres e com pouca instrução.
Pesquisas apontam para a existência de uma relação direta entre restrições legais ao aborto e o alto número de mortes maternas e sequelas em consequência ao aborto inseguro, pois a proibição faz com que o procedimento seja realizado em condições inadequadas. Na África do Sul, após o aborto ser legalizado em 1996, as taxas de morte materna foram reduzidas em 91% em apenas cinco anos.
Os dados revelam que o debate sobre o aborto está posto para a sociedade e para o sistema político. O Estado deve garantir os direitos reprodutivos das mulheres e demais pessoas com útero, o direito à saúde, os direitos humanos e o direito a uma vida sem violência. Considerar a prática do aborto como crime não traz benefícios à sociedade: não reduz o número de abortos, coloca mulheres em situação de ilegalidade e, pela força do racismo e da desigualdade de classe, penaliza especialmente as mulheres negras, jovens e da classe trabalhadora e empobrecida.
Virada Feminista
Também no dia 28 e no dia 29/09, as organizações da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto realizam a Virada Feminista Antifascista pela Legalização do Aborto. A virada acontece online e chega ao seu terceiro ano na luta pela autonomia das mulheres e pelo direito ao aborto. A ação convoca todas as mulheres para a luta contra o fascismo no Brasil, disponibilizando online, durante os dois dias, uma série de materiais, vídeos e publicações reforçando a luta coletiva em defesa das mulheres, para que nenhuma mulher seja presa, punida, maltratada ou humilhada por ter feito um aborto. Para acompanhar a virada, é só acessar as páginas da Frente:
https://twitter.com/direitoaoaborto
https://www.facebook.com/FrenteNacionalPelaLegalizacaoDoAborto/
Confira o manifesto da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto, que mobiliza mulheres de todas as idades e aliados/as por todo o país a favor da luta por direitos, por justiça, igualdade e liberdade das mulheres afro-caribenhas e latino-americanas!
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#NemPresaNemMorta
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